Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009568-14.2002.8.05.0080 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009568-14.2002.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0009568-14.2002.8.05.0080. Requerente: Raimundo Martins Carneiro Advogado: Eduardo De Moraes Chaves Gomes (OAB:BA39866) Requerente: Raimundo Ribeiro Da Silva Advogado: Carlos Wilson Sales Costa (OAB:BA11498) Advogado: Livia Freitas Costa (OAB:BA21304) Requerente: Rosangelo Brito Dos Santos Advogado: Carlos Wilson Sales Costa (OAB:BA11498) Requerente: Raimundo Alves Da Conceicao Advogado: Carlos Wilson Sales Costa (OAB:BA11498) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerente: Roberto Marcos Rodrigues De Almeida Advogado: Carlos Wilson Sales Costa (OAB:BA11498) Requerente: Roseli Da Silva Braga Santos Advogado: Carlos Wilson Sales Costa (OAB:BA11498) Advogado: Livia Freitas Costa (OAB:BA21304) Requerente: Roque Ilton Lima Lopes Advogado: Livia Virginia Da Silva Matos (OAB:BA31822) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerente: Roberto Cerqueira Advogado: Carlos Wilson Sales Costa (OAB:BA11498) Requerente: Leandro De Cerqueira Maciel Advogado: Carlos Wilson Sales Costa (OAB:BA11498) Advogado: Livia Freitas Costa (OAB:BA21304) Requerente: Lourival Jesus Dos Santos Advogado: Carlos Wilson Sales Costa (OAB:BA11498) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 0009568-14.2002.8.05.0080 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: RAIMUNDO MARTINS CARNEIRO, RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA, ROSANGELO BRITO DOS SANTOS, RAIMUNDO ALVES DA CONCEICAO, ROBERTO MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA, ROSELI DA SILVA BRAGA SANTOS, ROQUE ILTON LIMA LOPES, ROBERTO CERQUEIRA, LEANDRO DE CERQUEIRA MACIEL, LOURIVAL JESUS DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: CARLOS WILSON SALES COSTA, LIVIA VIRGINIA DA SILVA MATOS, EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES, WAGNER VELOSO MARTINS, LIVIA FREITAS COSTA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Despacho: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0009568-14.2002.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Defiro o pedido autoral de Id 471562123 e considerando que exequente Rosangelo Brito dos Santos não teve o ainda reincorporado ao seu contracheque a gratificação Habilitação PM, determino: Intime-se a parte executada, por sua respectiva procuradoria jurídica, para cumprir a obrigação imposta na sentença proferida neste processo no sentido de implantar a aludida gratificação em favor do exequente Rosangelo Brito dos Santos, no prazo de 15 (quinze) dias, mediante comprovação nos autos, sob pena de ser adotadas as medidas cabíveis à satisfação do direito do exequente. Em tempo, defiro o pedido de dilação de prazo para o exequente apresentar demonstrativo de crédito para início da fase de cumprimento de sentença com relação à obrigação de pagar. Após, tornem conclusos. Retifique-se a classe processual para cumprimento de sentença, se necessário. Publique-se.

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0009568-14.2002.8.05.0080.. Requerente: Raimundo Martins Carneiro Advogado: Eduardo De Moraes Chaves Gomes (OAB:BA39866) Requerente: Raimundo Ribeiro Da Silva Advogado: Carlos Wilson Sales Costa (OAB:BA11498) Advogado: Livia Freitas Costa (OAB:BA21304) Requerente: Rosangelo Brito Dos Santos Advogado: Carlos Wilson Sales Costa (OAB:BA11498) Requerente: Raimundo Alves Da Conceicao Advogado: Carlos Wilson Sales Costa (OAB:BA11498) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerente: Roberto Marcos Rodrigues De Almeida Advogado: Carlos Wilson Sales Costa (OAB:BA11498) Requerente: Roseli Da Silva Braga Santos Advogado: Carlos Wilson Sales Costa (OAB:BA11498) Advogado: Livia Freitas Costa (OAB:BA21304) Requerente: Roque Ilton Lima Lopes Advogado: Livia Virginia Da Silva Matos (OAB:BA31822) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerente: Roberto Cerqueira Advogado: Carlos Wilson Sales Costa (OAB:BA11498) Requerente: Leandro De Cerqueira Maciel Advogado: Carlos Wilson Sales Costa (OAB:BA11498) Advogado: Livia Freitas Costa (OAB:BA21304) Requerente: Lourival Jesus Dos Santos Advogado: Carlos Wilson Sales Costa (OAB:BA11498) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Fazenda Pública Processo: 0009568-14.2002.8.05.0080. Assunto: [Gratificações e Adicionais]. Autor(a): RAIMUNDO MARTINS CARNEIRO e outros (9). Ré(u): ESTADO DA BAHIA. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0009568-14.2002.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Inicialmente, reputo cumprida a obrigação de fazer a partir de fevereiro de 2014. Ademais, observa-se que os exequentes ROSANGELO BRITO DOS SANTOS, ROBERTO MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA, ROBERTO CERQUEIRA e LOURIVAL JESUS DOS SANTOS deixaram de acostar os valores que entende devidos. Assim, visando evitar tumulto processual, determino que os anteditos exequentes sejam intimados na pessoa de seus advogados para, no prazo de 15 dias, apresentar demonstrativo de crédito para início da fase de cumprimento de sentença com relação à obrigação de pagar. Após, tornem conclusos. Publique-se. Feira de Santana (BA), 3 de outubro de 2024. NUNISVALDO DOS SANTOS Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES em 09/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de LIVIA FREITAS COSTA em 09/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 09/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS WILSON SALES COSTA em 09/04/2026 23:59.

Publicado Intimação em 17/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Expedição de intimação.

Todas as movimentações(211)

legal

Todos os documentos(26)