Procedimento Comum Cível 0122282-23.2003.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0122282-23.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE RENATO MENEZES ANDRADE em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:59

Decorrido prazo de JOSE RENATO MENEZES ANDRADE em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:33

Decorrido prazo de JOSE RENATO MENEZES ANDRADE em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:30

Publicado Sentença em 15/10/2024.

07/04/2026, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 18:49

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 17:31

Baixa Definitiva

08/01/2025, 17:31

Juntada de certidão

08/01/2025, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Jose Renato Menezes Andrade Advogado: Amaury Albuquerque Nascimento (OAB:BA17053) Interessado: Gilda Rezende De Oliveira Interessado: Angella Maria Sa Barbosa Terceiro Interessado: Manoel Renato Do Nascimento Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0122282-23.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JOSE RENATO MENEZES ANDRADE Advogado(s): AMAURY ALBUQUERQUE NASCIMENTO (OAB:BA17053) INTERESSADO: Gilda Rezende de Oliveira e outros Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0122282-23.2003.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. 1. Não tendo a parte autora se desvencilhado, a contento, do quanto determinado por este Juízo, a despeito de pessoalmente intimada para tanto, conforme se infere da certidão cartorária retro, JULGO EXTINTO este processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC. 2. Ressalta-se que a frustração da intimação pessoal da parte autora por motivo de desatualização ou insuficiência do endereço (inclusive eletrônico), induz presunção legal de aperfeiçoamento do ato (CPC, art. 274, parágrafo único), bem como a entrega e recebimento, sem ressalva, por portaria de condomínio ou loteamento (CPC, art. 248, §4º) 3. Em se tratando de beneficiário da gratuidade da justiça, fica dispensado o recolhimento das custas processuais. 4. Transitada em julgada, arquivem-se estes autos com as anotações de praxe. 5. P.R.I.C. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 10 de outubro de 2024. Waldir Viana Ribeiro Júnior Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/10/2024, 15:14

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 17:17

Juntada de certidão

12/07/2024, 12:45

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

12/07/2024, 12:40

Desentranhado o documento

12/07/2024, 12:40

Expedição de carta via ar digital.

12/07/2024, 12:39

Documentos

Sentença

•11/10/2024, 09:19

Sentença

•10/10/2024, 15:14

—

Decorrido prazo de JOSE RENATO MENEZES ANDRADE em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE RENATO MENEZES ANDRADE em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE RENATO MENEZES ANDRADE em 06/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 15/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

Desentranhado o documento

Expedição de carta via ar digital.

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