Petição Cível 8031569-62.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPetição Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 46.875,98

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 26

Partes do Processo

ROSE MARY ALMEIDA GRASSI

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

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JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

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Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ROSE MARY ALMEIDA GRASSI

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 15:12

Baixa Definitiva

21/08/2025, 15:12

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 15:12

Transitado em Julgado em 26/06/2025

21/08/2025, 10:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 12:22

Decorrido prazo de ROSE MARY ALMEIDA GRASSI em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 01:03

Publicado Decisão em 22/04/2025.

17/04/2025, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 19:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/04/2025, 18:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/04/2025, 14:57

Conclusos #Não preenchido#

06/04/2025, 14:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:21

Decorrido prazo de ROSE MARY ALMEIDA GRASSI em 07/06/2024 23:59.

10/06/2024, 00:07

Publicado Despacho em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 02:50

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 15:12

Baixa Definitiva

21/08/2025, 15:12

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 15:12

Transitado em Julgado em 26/06/2025

21/08/2025, 10:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 12:22

Documentos

Decisão

•15/04/2025, 08:56

Decisão

•14/04/2025, 18:34

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legal

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Decorrido prazo de ROSE MARY ALMEIDA GRASSI em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 01:03

Publicado Decisão em 22/04/2025.

17/04/2025, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 19:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/04/2025, 18:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/04/2025, 14:57

Conclusos #Não preenchido#

06/04/2025, 14:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:21

Decorrido prazo de ROSE MARY ALMEIDA GRASSI em 07/06/2024 23:59.

10/06/2024, 00:07

Publicado Despacho em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Rose Mary Almeida Grassi Advogado: Uebert Vinicius Das Neves Ramos (OAB:BA74574-A) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8031569-62.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 8031569-62.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

13/05/2024, 00:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

05/05/2024, 17:55

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 14:18

Conclusos #Não preenchido#

10/01/2024, 09:05

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO

13/12/2023, 18:50

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 18:28

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

06/12/2023, 15:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 02:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 00:33

Juntada de Petição de contestação

23/11/2023, 00:33

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 00:03

Publicado Decisão em 02/10/2023.

03/10/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 17:28

Conclusos #Não preenchido#

29/06/2023, 17:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/06/2023, 17:11

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 17:11

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 16:56

Inclusão do Juízo 100% Digital

29/06/2023, 16:45

Distribuído por sorteio

29/06/2023, 16:45

Outros documentos

•06/04/2025, 14:57

Despacho

•10/05/2024, 18:30

Despacho

•05/05/2024, 17:55

Decisão

•29/09/2023, 13:41

Decisão

•13/09/2023, 17:28

Documento de Comprovação

•29/06/2023, 16:45

Documento de Comprovação

•29/06/2023, 16:45

Documento de Comprovação

•29/06/2023, 16:45

Documento de Comprovação

•29/06/2023, 16:45

Documento de Comprovação

•29/06/2023, 16:45