Execução de Título Extrajudicial 0501766-68.2018.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2018

Valor da Causa

R$ 1.159.097,97

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Partes do Processo

MAURICIO SAMPAIO DE MELO

CPF

Autor

RAINER GEORG BASTIANS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO GONCALVES DE SENNA

OAB/BA 25670·CPF·Representa: Autor

LEONARDO SANTANA LOPES

OAB/BA 31493·CPF·Representa: Réu

PEDRO NOGUEIRA COSTA

OAB/BA 50126·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Sentença em 12/05/2026.

12/05/2026, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 06:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 12:35

Embargos de Declaração Acolhidos

06/05/2026, 12:38

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 10:57

Juntada de Petição de contra-razões

24/04/2026, 11:02

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2026.

17/04/2026, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 14:32

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 18:37

Decorrido prazo de RAINER GEORG BASTIANS em 23/07/2025 23:59.

26/03/2026, 18:16

Decorrido prazo de MAURICIO SAMPAIO DE MELO em 23/07/2025 23:59.

26/03/2026, 18:16

Publicado Decisão em 01/07/2025.

26/03/2026, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 17:13

Decorrido prazo de MAURICIO SAMPAIO DE MELO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:48

Todas as movimentações(100)

Publicado Sentença em 12/05/2026.

12/05/2026, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 06:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 12:35

Embargos de Declaração Acolhidos

06/05/2026, 12:38

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•08/05/2026, 12:35

Sentença

•06/05/2026, 12:38

29/04/2026, 10:57

Juntada de Petição de contra-razões

24/04/2026, 11:02

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2026.

17/04/2026, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 14:32

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 18:37

Decorrido prazo de RAINER GEORG BASTIANS em 23/07/2025 23:59.

26/03/2026, 18:16

Decorrido prazo de MAURICIO SAMPAIO DE MELO em 23/07/2025 23:59.

26/03/2026, 18:16

Publicado Decisão em 01/07/2025.

26/03/2026, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 17:13

Decorrido prazo de MAURICIO SAMPAIO DE MELO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/03/2026, 19:58

Publicado Sentença em 27/02/2026.

27/02/2026, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 17:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/02/2026, 15:58

Conclusos para despacho

22/01/2026, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 02:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 15:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/06/2025, 15:50

Conclusos para despacho

20/03/2025, 13:03

Juntada de Petição de certidão

18/03/2025, 17:01

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8039969-65.2023.8.05.0000

16/12/2024, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0501766-68.2018.8.05.0201. Exequente: Mauricio Sampaio De Melo Advogado: Cristiano Goncalves De Senna (OAB:BA25670) Executado: Rainer Georg Bastians Advogado: Leonardo Santana Lopes (OAB:BA31493) Advogado: Pedro Nogueira Costa (OAB:BA50126) Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 DESPACHO PROCESSO: 0501766-68.2018.8.05.0201 AUTOR: MAURICIO SAMPAIO DE MELO RÉU: RAINER GEORG BASTIANS Proceda-se à penhora dos bens indicados no evento 395731248. Porto Seguro (BA), 11 de julho de 2023 Fernando Machado Paropat Souza Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 0501766-68.2018.8.05.0201 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Porto Seguro

17/10/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 18:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/08/2024, 13:02

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 17:03

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 16:37

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

10/11/2023, 10:52

Conclusos para despacho

16/10/2023, 17:37

Juntada de Petição de comunicações

25/08/2023, 20:05

Publicado Despacho em 26/07/2023.

04/08/2023, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2023, 15:55

Decorrido prazo de RAINER GEORG BASTIANS em 12/06/2023 23:59.

11/07/2023, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 11:06

Conclusos para despacho

11/07/2023, 10:22

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 10:59

Publicado Despacho em 31/05/2023.

01/06/2023, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2023, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2023, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 17:06

Conclusos para despacho

17/11/2022, 14:27

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2022, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 14:14

Conclusos para despacho

19/08/2022, 11:16

Juntada de outros documentos

03/08/2022, 11:27

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 15:40

Publicado Despacho em 08/03/2022.

19/03/2022, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2022, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 09:42

Conclusos para despacho

26/11/2021, 11:42

Juntada de outros documentos

18/10/2021, 14:17

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 10:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/09/2021, 13:44

Conclusos para julgamento

02/09/2021, 12:09

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 13:45

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 15:23

Conclusos para despacho

27/07/2021, 08:22

Publicado Intimação automática de migração em 17/11/2020.

26/06/2021, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

26/06/2021, 07:51

Petição

11/11/2020, 00:00

Publicação

11/11/2020, 00:00

Mero expediente

05/11/2020, 00:00

Petição

26/10/2020, 00:00

Petição

21/10/2020, 00:00

Petição

05/10/2020, 00:00

Petição

09/09/2020, 00:00

Petição

12/08/2020, 00:00

Petição

09/07/2020, 00:00

Petição

15/06/2020, 00:00

Petição

10/06/2020, 00:00

Petição

16/04/2020, 00:00

Petição

11/03/2020, 00:00

Expedição de documento

11/03/2020, 00:00

Expedição de documento

05/03/2020, 00:00

Petição

11/02/2020, 00:00

Publicação

10/02/2020, 00:00

Mero expediente

05/02/2020, 00:00

Petição

04/02/2020, 00:00

Publicação

21/01/2020, 00:00

Abandono da causa

09/01/2020, 00:00

Expedição de documento

12/12/2019, 00:00

Publicação

25/03/2019, 00:00

Assistência judiciária gratuita

23/01/2019, 00:00

Petição

02/11/2018, 00:00

Publicação

25/10/2018, 00:00

Mero expediente

27/09/2018, 00:00

Petição

12/09/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 18:37

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 18:37

Sentença

•25/02/2026, 17:39

Sentença

•24/02/2026, 15:58

Outros documentos

•24/02/2026, 15:58

Decisão

•27/06/2025, 14:16

Documento de Comprovação

•26/06/2025, 02:50

Decisão

•18/06/2025, 15:50

Certidão

•18/03/2025, 17:01

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 15:27

Despacho

•15/02/2024, 16:37

Despacho

•25/07/2023, 15:55

Despacho

•11/07/2023, 11:06

Todos os documentos(31)

Sentença

•08/05/2026, 12:35

Sentença

•06/05/2026, 12:38

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 18:37

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 18:37

Sentença

•25/02/2026, 17:39

Sentença

•24/02/2026, 15:58

Outros documentos

•24/02/2026, 15:58

Decisão

•27/06/2025, 14:16

Documento de Comprovação

•26/06/2025, 02:50

Decisão

•18/06/2025, 15:50

Certidão

•18/03/2025, 17:01

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 15:27

Despacho

•15/02/2024, 16:37

Despacho

•25/07/2023, 15:55

Despacho

•11/07/2023, 11:06

Despacho

•30/05/2023, 16:22

Despacho

•16/03/2023, 17:06

Despacho

•01/11/2022, 14:14

Outros documentos

•03/08/2022, 11:27

Despacho

•07/03/2022, 10:14

Despacho

•07/03/2022, 09:42

Outros documentos

•18/10/2021, 14:17

Decisão

•02/09/2021, 13:44

Despacho

•27/08/2021, 13:45

Despacho

•05/11/2020, 16:18

Ato Ordinatório

•11/03/2020, 10:52

Ato Ordinatório

•06/02/2020, 13:27

Despacho

•05/02/2020, 18:07

Sentença

•09/01/2020, 15:25

Decisão

•23/01/2019, 16:47

Despacho

•27/09/2018, 16:25