Usucapião 0501418-86.2016.8.05.0244 - TJBA

Usucapião 0501418-86.2016.8.05.0244 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: João Oliveira Santos Terceiro Interessado: Maria Aparecida C De Souza Terceiro Interessado: Antonio Lopes De Souza Terceiro Interessado: Arthur Neto De Maria Cardoso Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: USUCAPIÃO n. 0501418-86.2016.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM CUSTOS LEGIS: MARIA JOSEFA DE JESUS Advogado(s): CIRO SILVA DE SOUSA registrado(a) civilmente como CIRO SILVA DE SOUSA (OAB:BA37965), KARINA OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB:BA35749) TERCEIRO INTERESSADO: JOÃO OLIVEIRA SANTOS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0501418-86.2016.8.05.0244 Usucapião Jurisdição: Senhor Do Bonfim Custos Legis: Maria Josefa De Jesus Advogado: Karina Oliveira Nascimento (OAB:BA35749) Advogado: Ciro Silva De Sousa (OAB:BA37965) Terceiro Vistos etc. Trata-se de pedido para realização de audiência por videoconferência. Dispõe o art. 3º do Ato Conjunto do e. TJBA que: Art. 3º As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial. Em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária. § 1º Excepcionalmente, o juiz poderá determinar, de ofício, a realização de audiências telepresenciais, nas seguintes hipóteses: I - urgência; II - substituição ou designação de magistrado com sede funcional diversa, devendo o(a) magistrado(a) estar na unidade judiciária em que tem sede; III - mutirão ou projeto específico; IV - conciliação ou mediação no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (CEJUSC); V - indisponibilidade temporária do foro, calamidade pública ou força maior. Com efeito, cabe ao juiz, como presidente do ato, decidir, fundamentadamente, a forma da realização da audiência. Posto isso, tendo em vista a precariedade do serviço de internet, do Lifesize e dos equipamentos de informática desta Unidade, os quais apresentam inúmeras inconsistências que, via de regra, atrasam a pauta, e levando-se em consideração que a parte não apresentou justificativa insuperável para a realização presencial da assentada, INDEFIRO o pedido e mantenho a designação da audiência no formato presencial. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se. SENHOR DO BONFIM/BA, 11 de outubro de 2024. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO

18/10/2024, 00:00

—

Decorrido prazo de CIRO SILVA DE SOUSA em 14/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de KARINA OLIVEIRA NASCIMENTO em 14/05/2026 23:59.

Mandado devolvido Positivamente

Publicado Intimação em 07/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Expedição de intimação.

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento designada conduzida por 03/06/2026 09:30 em/para 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM, #Não preenchido#.

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DE SOUZA em 29/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de CIRO SILVA DE SOUSA em 17/04/2026 23:59.

Todas as movimentações(144)

Todos os documentos(16)