—

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2018

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Pública de Feira de Santana

Partes do Processo

ALAN DE ASSIS BITTENCOURT

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

—

Partes do Processo(78)

Advogados / Representantes(6)

Juntada de Petição de substabelecimento

Decorrido prazo de ALAN DE ASSIS BITTENCOURT em 08/04/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de IARE SAMILE SANTANA GUIMARAES em 11/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de LAIS DA SILVA LIMA em 11/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de substabelecimento

Publicado Intimação em 17/11/2025.

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Todas as movimentações(45)