Execução Fiscal 0509692-75.2018.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 13.774,98

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BMC SA em 06/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 06/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:51

Publicado Decisão em 15/10/2024.

10/04/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:48

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 10:12

Baixa Definitiva

11/03/2025, 10:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 20:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 19:40

Decorrido prazo de BANCO BMC SA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:57

Decorrido prazo de BANCO BMC SA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:31

Publicado Decisão em 06/12/2024.

26/12/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

26/12/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Banco Bmc Sa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0509692-75.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: BANCO BMC SA Advogado(s): DECISÃO Da análise dos autos observa-se que transcorreu o prazo de suspensão de 01 (um) ano, determinado na decisão lançada nos autos, sem que fossem encontrados o devedor e/ou bens penhoráveis. Desta forma, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, conforme previsão do art. 40, § 2o, da Lei 6830/1980, ficando ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do § 3° do mesmo dispositivo. Vitória da Conquista - BA, 07 de outubro de 2024. Reno Viana Soares Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0509692-75.2018.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

09/12/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/12/2024, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Banco Bmc Sa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0509692-75.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: BANCO BMC SA Advogado(s): DECISÃO Da análise dos autos observa-se que transcorreu o prazo de suspensão de 01 (um) ano, determinado na decisão lançada nos autos, sem que fossem encontrados o devedor e/ou bens penhoráveis. Desta forma, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, conforme previsão do art. 40, § 2o, da Lei 6830/1980, ficando ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do § 3° do mesmo dispositivo. Vitória da Conquista - BA, 07 de outubro de 2024. Reno Viana Soares Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0509692-75.2018.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

17/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de BANCO BMC SA em 06/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 06/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:51

Publicado Decisão em 15/10/2024.

10/04/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:48

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 10:12

Baixa Definitiva

11/03/2025, 10:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 20:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 19:40

Decorrido prazo de BANCO BMC SA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:57

Decorrido prazo de BANCO BMC SA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:31

Publicado Decisão em 06/12/2024.

26/12/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

26/12/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Banco Bmc Sa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0509692-75.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: BANCO BMC SA Advogado(s): DECISÃO Da análise dos autos observa-se que transcorreu o prazo de suspensão de 01 (um) ano, determinado na decisão lançada nos autos, sem que fossem encontrados o devedor e/ou bens penhoráveis. Desta forma, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, conforme previsão do art. 40, § 2o, da Lei 6830/1980, ficando ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do § 3° do mesmo dispositivo. Vitória da Conquista - BA, 07 de outubro de 2024. Reno Viana Soares Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0509692-75.2018.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

09/12/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/12/2024, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Banco Bmc Sa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0509692-75.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: BANCO BMC SA Advogado(s): DECISÃO Da análise dos autos observa-se que transcorreu o prazo de suspensão de 01 (um) ano, determinado na decisão lançada nos autos, sem que fossem encontrados o devedor e/ou bens penhoráveis. Desta forma, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, conforme previsão do art. 40, § 2o, da Lei 6830/1980, ficando ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do § 3° do mesmo dispositivo. Vitória da Conquista - BA, 07 de outubro de 2024. Reno Viana Soares Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0509692-75.2018.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

17/10/2024, 00:00

Determinado o Arquivamento

11/10/2024, 15:12

Conclusos para decisão

17/06/2024, 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 13:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 12:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 13:13

Publicado Despacho em 20/05/2024.

31/05/2024, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

31/05/2024, 19:54

Expedição de despacho.

12/05/2024, 01:14

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2024, 01:14

Conclusos para decisão

21/02/2024, 19:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 02:34

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 12:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 19:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 09:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 06:11

Publicado Despacho em 04/08/2023.

05/08/2023, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 17:07

Expedição de despacho.

03/08/2023, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 15:40

Conclusos para decisão

24/05/2023, 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

16/05/2023, 17:18

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 16:36

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2022.

30/10/2022, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2022

30/10/2022, 14:13

Comunicação eletrônica

10/10/2022, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

10/10/2022, 17:47

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 11:28

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

14/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

04/05/2022, 00:00

Execução Frustrada

07/04/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

07/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

04/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

06/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

16/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

06/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

04/03/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/02/2021, 00:00

Expedição de Carta

01/04/2020, 00:00

Publicação

15/12/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/12/2018, 00:00

Mero expediente

12/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

06/12/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/12/2018, 00:00

Documentos

Decisão

•04/12/2024, 17:14

Decisão

•11/10/2024, 15:12

Decisão

•11/10/2024, 15:12

Despacho

•12/05/2024, 01:14

Despacho

•03/08/2023, 15:40

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 16:36

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 17:47

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 17:47

Decisão

•07/04/2022, 17:10

Ato Ordinatório

•17/02/2021, 08:54

Despacho

•12/12/2018, 16:01