Procedimento Comum Cível 8001220-25.2018.8.05.0106 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 41.092,38

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública de Ipirá

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 19:16

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 11:12

Baixa Definitiva

24/04/2026, 11:12

Juntada de certidão

24/04/2026, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 17:35

Conclusos para decisão

31/03/2026, 21:01

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 15:24

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2026.

20/03/2026, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 17:19

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 17:10

Ato ordinatório praticado

15/03/2026, 17:52

Decorrido prazo de ICARO MARTINS XAVIER em 28/07/2025 23:59.

15/03/2026, 10:57

Todas as movimentações(117)

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 19:16

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 11:12

Baixa Definitiva

24/04/2026, 11:12

Juntada de certidão

24/04/2026, 11:12

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 10:37

Decisão

•23/04/2026, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 17:35

Conclusos para decisão

31/03/2026, 21:01

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 15:24

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2026.

20/03/2026, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 17:19

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 17:10

Ato ordinatório praticado

15/03/2026, 17:52

Decorrido prazo de ICARO MARTINS XAVIER em 28/07/2025 23:59.

15/03/2026, 10:57

Decorrido prazo de ADEMARIO DA SILVA CARNEIRO em 28/07/2025 23:59.

15/03/2026, 10:57

Decorrido prazo de PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO em 28/07/2025 23:59.

15/03/2026, 10:57

Publicado Intimação em 07/07/2025.

15/03/2026, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2026, 06:57

Decorrido prazo de ADEMARIO DA SILVA CARNEIRO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:46

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 14:16

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 17:52

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 17:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa nº 05/2025

27/08/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 14:48

Homologada a Transação

01/07/2025, 14:48

Conclusos para decisão

17/06/2025, 16:00

Juntada de Petição de procuração

17/06/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 14:42

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 16:15

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

05/06/2025, 17:25

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 11:23

Juntada de petição

26/05/2025, 10:10

Recebidos os autos

26/05/2025, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelado: Inocencia Leao Azevedo Advogado: Ademario Da Silva Carneiro (OAB:BA54634-A) Apelante: Paulo Henrique Pinheiro Jacobina Santos Advogado: Icaro Martins Xavier (OAB:BA63318-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001220-25.2018.8.05.0106 APELANTE: PAULO HENRIQUE PINHEIRO JACOBINA SANTOS Advogado(s): ICARO MARTINS XAVIER (OAB:BA63318) APELADO: INOCENCIA LEAO AZEVEDO Advogado(s): ADEMARIO DA SILVA CARNEIRO (OAB:BA54634) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 13 de novembro de 2024 FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8001220-25.2018.8.05.0106 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif EMENTA 8001220-25.2018.8.05.0106 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Inocencia Leao Azevedo Advogado: Ademario Da Silva Carneiro (OAB:BA54634-A) Espólio: Paulo Henrique Pinheiro Jacobina Santos Advogado: Pedro Argemiro Carvalho Franco (OAB:BA16621-A) Advogado: Icaro Martins Xavier (OAB:BA63318-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8001220-25.2018.8.05.0106.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível ESPÓLIO: PAULO HENRIQUE PINHEIRO JACOBINA SANTOS Advogado(s): PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO, ICARO MARTINS XAVIER ESPÓLIO: INOCENCIA LEAO AZEVEDO Advogado(s):ADEMARIO DA SILVA CARNEIRO ACORDÃO AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS. AUSÊNCIA DE AUTUAÇÃO EM APARTADO. ERRO NO SISTEMA PJE. ALEGAÇÃO DE PROBLEMAS TÉCNICOS. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. INAPLICABILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. VISTOS, relatados e discutidos estes autos do Agravo Interno nº 8001220-25-2018-805-0106, de Salvador, sendo Agravante PAULO HENRIQUE PINHEIRO JACOBINA SANTOS,, e Agravada INOCÊNCIA LEÃO AZEVEDO ACORDAM os Desembargadores da Turma Julgadora da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL, nos termos do voto da relatora. Sala das sessões, Presidente MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA Juíza Substituta de 2º Grau- Relatora. Procurador(a) de Justiça

17/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/08/2024, 16:02

Juntada de outros documentos

07/08/2024, 15:58

Decorrido prazo de ADEMARIO DA SILVA CARNEIRO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 21:31

Decorrido prazo de PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 21:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif DESPACHO 8001220-25.2018.8.05.0106 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Inocencia Leao Azevedo Advogado: Ademario Da Silva Carneiro (OAB:BA54634-A) Espólio: Paulo Henrique Pinheiro Jacobina Santos Advogado: Pedro Argemiro Carvalho Franco (OAB:BA16621-A) Advogado: Icaro Martins Xavier (OAB:BA63318-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara C

13/05/2024, 00:00

Conclusos para decisão

10/05/2024, 17:13

Publicado Intimação em 03/05/2024.

04/05/2024, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

04/05/2024, 04:31

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 15:13

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 08:25

Juntada de certidão

10/04/2024, 15:42

Recebidos os autos

10/04/2024, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/04/2023, 14:33

Juntada de certidão

08/04/2023, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/02/2023, 17:49

Ato ordinatório praticado

20/12/2022, 12:41

Juntada de outros documentos

06/12/2022, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2022, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2022, 08:12

Expedição de Ofício.

30/11/2022, 08:12

Juntada de Petição de apelação

31/10/2022, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2022, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2022, 21:51

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 21:51

Conclusos para despacho

18/10/2022, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2022, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2022, 17:28

Julgado procedente em parte do pedido

17/10/2022, 17:28

Decorrido prazo de PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO em 11/04/2022 23:59.

13/04/2022, 05:24

Decorrido prazo de ADEMARIO DA SILVA CARNEIRO em 11/04/2022 23:59.

13/04/2022, 05:24

Decorrido prazo de PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 18:43

Decorrido prazo de ADEMARIO DA SILVA CARNEIRO em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 18:43

Publicado Intimação em 18/03/2022.

23/03/2022, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 18:17

Publicado Intimação em 18/03/2022.

23/03/2022, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 18:16

Conclusos para julgamento

22/03/2022, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2022, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2022, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 09:18

Conclusos para decisão

16/03/2022, 11:13

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 11:12

Publicado Intimação em 04/03/2022.

14/03/2022, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

14/03/2022, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2022, 15:58

Audiência Conciliação designada para 06/04/2022 10:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ.

03/03/2022, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/02/2022, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 11:50

Conclusos para despacho

22/05/2019, 10:23

Juntada de certidão

22/05/2019, 10:23

Decorrido prazo de ADEMARIO DA SILVA CARNEIRO em 11/02/2019 23:59:59.

08/05/2019, 09:36

Decorrido prazo de ADEMARIO DA SILVA CARNEIRO em 05/11/2018 23:59:59.

28/03/2019, 01:21

Publicado Intimação em 21/01/2019.

01/02/2019, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/12/2018, 00:10

Expedição de intimação.

19/12/2018, 11:10

Juntada de ato ordinatório

21/11/2018, 13:46

Audiência conciliação realizada para 08/11/2018 13:00.

09/11/2018, 10:14

Juntada de aviso de recebimento

25/10/2018, 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2018, 10:17

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/10/2018, 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2018, 10:09

Juntada de Petição de certidão

10/10/2018, 10:09

Publicado Intimação em 04/10/2018.

04/10/2018, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2018, 00:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2018, 21:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2018, 21:38

Expedição de citação.

02/10/2018, 09:50

Expedição de intimação.

02/10/2018, 09:50

Audiência conciliação designada para 08/11/2018 13:00.

02/10/2018, 09:34

Juntada de certidão

02/10/2018, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2018, 15:22

Conclusos para despacho

20/09/2018, 20:10

Distribuído por sorteio

19/09/2018, 22:34

Juntada de Petição de petição inicial

19/09/2018, 22:33

Juntada de Petição de petição inicial

19/09/2018, 22:33

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 17:10

Ato Ordinatório

•15/03/2026, 17:52

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 17:48

Sentença

•01/07/2025, 14:48

Despacho

•16/06/2025, 16:48

Decisão

•07/04/2025, 09:04

Decisão

•04/04/2025, 15:43

Decisão

•27/01/2025, 11:38

Decisão

•24/01/2025, 20:08

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 08:25

Decisão

•29/02/2024, 16:38

Decisão

•29/02/2024, 16:38

Despacho

•13/11/2023, 17:42

Todos os documentos(24)

Decisão

•24/04/2026, 10:37

Decisão

•23/04/2026, 17:35

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 17:10

Ato Ordinatório

•15/03/2026, 17:52

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 17:48

Sentença

•01/07/2025, 14:48

Despacho

•16/06/2025, 16:48

Decisão

•07/04/2025, 09:04

Decisão

•04/04/2025, 15:43

Decisão

•27/01/2025, 11:38

Decisão

•24/01/2025, 20:08

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 08:25

Decisão

•29/02/2024, 16:38

Decisão

•29/02/2024, 16:38

Despacho

•13/11/2023, 17:42

Despacho

•13/11/2023, 17:24

Acórdão

•28/08/2023, 20:06

Ato Ordinatório

•20/12/2022, 12:41

Despacho

•18/10/2022, 21:51

Sentença

•17/10/2022, 17:28

Despacho

•17/03/2022, 09:18

Despacho

•25/02/2022, 11:50

Ato Ordinatório

•21/11/2018, 13:46

Despacho

•01/10/2018, 15:22