Execução Fiscal 8000315-90.2018.8.05.0212 - TJBA

Execução Fiscal 8000315-90.2018.8.05.0212 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 11:43

Baixa Definitiva

24/02/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 11:24

Decorrido prazo de GILENO CATARINO DOS SANTOS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2024, 07:48

Juntada de Petição de certidão

12/11/2024, 07:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:38

Publicado Sentença em 15/10/2024.

21/10/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

21/10/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Riacho De Santana Advogado: Danilo Alves Da Silva (OAB:BA25239) Advogado: Michel Soares Reis (OAB:BA14620) Executado: Gileno Catarino Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000315-90.2018.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA Advogado(s): DANILO ALVES DA SILVA registrado(a) civilmente como DANILO ALVES DA SILVA (OAB:BA25239), MICHEL SOARES REIS registrado(a) civilmente como MICHEL SOARES REIS (OAB:BA14620) EXECUTADO: GILENO CATARINO DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA 01 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA SENTENÇA 8000315-90.2018.8.05.0212 Execução Fiscal Jurisdição: Riacho De Santana Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, proposta pelo O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, em face de GILENO CATARINO DOS SANTOS. A parte Exequente informou através de petição de ID 375713828 que o Executado liquidou a divida, ora executada. Requereu a extinção do processo. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. O executado efetuou o pagamento do valor do débito exequendo, bem como corrobora a petição (ID 375713828). Tendo ocorrido a quitação integral do débito executado, conforme afirmado pelo exequente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 924, II, c/c 925, ambos do CPC. Sem custas P.R.I., Realizadas todas as diligências e transitado em julgado o feito, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Diligencie-se. RIACHO DE SANTANA/BA, 27 de abril de 2023. PAULO RODRIGO PANTUSA JUIZ DE DIREITO

17/10/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2024, 11:13

Expedição de sentença.

11/10/2024, 09:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 03/04/2023 23:59.

10/06/2023, 08:16

Decorrido prazo de MICHEL SOARES REIS em 24/03/2023 23:59.

24/05/2023, 00:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2023, 15:05

Documentos

Sentença

•11/10/2024, 09:31