Procedimento Comum Cível 8003064-08.2019.8.05.0063 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Conceição do Coité

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

EZILDA DA SILVA RAMOS

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A.

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL BMB

Terceiro

Advogados / Representantes

EDVALDO BARBOSA BRITO

OAB/BA 42848·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SOUZA LEAO COELHO

OAB/MG 97649·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

EZILDA DA SILVA RAMOS

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A.

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Terceiro

MERCANTIL

Terceiro

MERCANTIL

ALCUNHA

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 23:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 14:07

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 14:05

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 10:51

Decorrido prazo de RODRIGO SOUZA LEAO COELHO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:00

Juntada de Petição de apelação

29/03/2026, 14:15

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 17:43

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 07:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 08:43

Declarada decadência ou prescrição

23/03/2026, 14:47

Decorrido prazo de EDVALDO BARBOSA BRITO em 14/04/2025 23:59.

19/02/2026, 06:23

Todas as movimentações(72)

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 23:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 14:07

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 14:05

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 10:51

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 14:05

Sentença

•23/03/2026, 14:47

Decorrido prazo de RODRIGO SOUZA LEAO COELHO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:00

Juntada de Petição de apelação

29/03/2026, 14:15

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 17:43

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 07:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 08:43

Declarada decadência ou prescrição

23/03/2026, 14:47

Decorrido prazo de EDVALDO BARBOSA BRITO em 14/04/2025 23:59.

19/02/2026, 06:23

Decorrido prazo de EDVALDO BARBOSA BRITO em 14/04/2025 23:59.

19/02/2026, 04:13

Decorrido prazo de EDVALDO BARBOSA BRITO em 14/04/2025 23:59.

19/02/2026, 04:10

Publicado Intimação em 24/03/2025.

19/02/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

19/02/2026, 02:09

Conclusos para despacho

13/05/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 18:26

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 18:16

Conclusos para decisão

11/06/2024, 08:50

Juntada de certidão

10/06/2024, 08:53

Recebidos os autos

10/06/2024, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Ezilda Da Silva Ramos Advogado: Edvaldo Barbosa Brito (OAB:BA42848-A) Apelado: Banco Mercantil Do Brasil Sa Advogado: Rodrigo Souza Leao Coelho (OAB:MG97649-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003064-08.2019.8.05.0063 Órgão Julgador: Quinta Câ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DECISÃO 8003064-08.2019.8.05.0063 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

13/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/05/2024, 08:09

Juntada de Petição de contra-razões

10/05/2022, 19:25

Publicado Intimação em 11/04/2022.

19/04/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/04/2022, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 13:47

Decorrido prazo de EDVALDO BARBOSA BRITO em 24/08/2021 23:59.

29/11/2021, 01:02

Decorrido prazo de RODRIGO SOUZA LEAO COELHO em 24/08/2021 23:59.

26/11/2021, 05:12

Publicado Intimação em 30/07/2021.

20/11/2021, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 18:32

Publicado Intimação em 30/07/2021.

20/11/2021, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 04:37

Conclusos para decisão

13/09/2021, 15:49

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/07/2021, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/07/2021, 10:52

Juntada de Petição de apelação

18/06/2021, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/06/2021, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/06/2021, 13:09

Acolhida a exceção de Incompetência

17/06/2021, 13:09

Decorrido prazo de EDVALDO BARBOSA BRITO em 27/01/2021 23:59:59.

07/02/2021, 02:06

Conclusos para decisão

29/01/2021, 09:34

Juntada de Petição de comunicações

22/01/2021, 15:12

Juntada de Petição de réplica

06/01/2021, 10:33

Decorrido prazo de EDVALDO BARBOSA BRITO em 08/09/2020 23:59:59.

01/01/2021, 03:01

Publicado Intimação em 10/12/2020.

15/12/2020, 20:12

Publicado Intimação em 10/12/2020.

15/12/2020, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2020, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2020, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 15:33

Conclusos para decisão

09/12/2020, 09:02

Publicado Intimação em 14/08/2020.

26/09/2020, 08:54

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 14/08/2020 23:59:59.

31/08/2020, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2020, 17:37

Juntada de Petição de contestação

13/08/2020, 17:28

Juntada de Petição de certidão

11/08/2020, 11:53

Juntada de certidão

20/07/2020, 10:41

Decorrido prazo de EDVALDO BARBOSA BRITO em 02/06/2020 23:59:59.

06/07/2020, 06:14

Publicado Intimação em 04/05/2020.

06/05/2020, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2020, 12:46

Expedição de ofício via Correios/Carta/Edital.

30/04/2020, 12:46

Concedida a Medida Liminar

04/11/2019, 16:49

Conclusos para decisão

28/10/2019, 11:22

Distribuído por sorteio

28/10/2019, 11:22

Despacho

•12/11/2024, 18:16

Decisão

•10/05/2024, 19:05

Decisão

•10/05/2024, 19:02

Despacho

•06/04/2022, 13:47

Sentença

•17/06/2021, 13:09

Despacho

•09/12/2020, 15:33

Decisão

•04/11/2019, 16:49