Execução Fiscal 8105885-48.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2020

Valor da Causa

R$ 6.903,53

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FRIOSYSTEM SERVICOS E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

19/04/2024, 08:15

Arquivado Provisoramente

19/04/2024, 06:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

11/03/2024, 00:18

Decorrido prazo de FRIOSYSTEM SERVICOS E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - ME em 16/02/2024 23:59.

20/02/2024, 18:17

Publicado Decisão em 22/01/2024.

16/02/2024, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

16/02/2024, 23:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Friosystem Servicos E Comercio De Refrigeracao Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8105885-48.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8105885-48.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

05/01/2024, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024

05/01/2024, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024

05/01/2024, 20:36

Comunicação eletrônica

05/01/2024, 20:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/01/2024, 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/01/2024, 11:44

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

03/01/2024, 11:44

Conclusos para decisão

03/01/2024, 11:44

Todas as movimentações(19)

Arquivado Provisoramente

19/04/2024, 08:15

Arquivado Provisoramente

19/04/2024, 06:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

11/03/2024, 00:18

Decorrido prazo de FRIOSYSTEM SERVICOS E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - ME em 16/02/2024 23:59.

20/02/2024, 18:17

Publicado Decisão em 22/01/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 06:35

Decisão

•05/01/2024, 20:36

16/02/2024, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

16/02/2024, 23:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Friosystem Servicos E Comercio De Refrigeracao Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8105885-48.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8105885-48.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

05/01/2024, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024

05/01/2024, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024

05/01/2024, 20:36

Comunicação eletrônica

05/01/2024, 20:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/01/2024, 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/01/2024, 11:44

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

03/01/2024, 11:44

Conclusos para decisão

03/01/2024, 11:44

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

30/09/2020, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 12:18

Conclusos para despacho

24/09/2020, 16:25

Distribuído por sorteio

24/09/2020, 16:25

Decisão

•05/01/2024, 20:36

Decisão

•05/01/2024, 20:36

Despacho de citação por AR Digital

•30/09/2020, 12:18