Cumprimento de sentença 0001750-63.2012.8.05.0208 - TJBA

Cumprimento de sentença 0001750-63.2012.8.05.0208 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 11:27

Expedição de intimação.

23/04/2026, 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2026, 17:50

Conclusos para decisão

12/09/2025, 10:04

Juntada de certidão

12/09/2025, 10:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REMANSO em 08/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:56

Expedição de intimação.

15/07/2025, 15:01

Decorrido prazo de JEANDERSON MILLER SILVA MOTA em 19/11/2024 23:59.

26/02/2025, 00:54

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Emerson Ferreira De Andrade Advogado: Jeanderson Miller Silva Mota (OAB:PE1048-B) Exequente: Elizangela Ferreira De Andrade Advogado: Jeanderson Miller Silva Mota (OAB:PE1048-B) Exequente: Elizangela De Andrade Almeida & Cia Ltda-me "pousada Santo Antonio" Advogado: Jeanderson Miller Silva Mota (OAB:PE1048-B) Executado: Prefeitura Municipal De Remanso/ba Terceiro Interessado: Procurador Do Municipio De Remanso Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0001750-63.2012.8.05.0208 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO EXEQUENTE: EMERSON FERREIRA DE ANDRADE e outros (2) Advogado(s): JEANDERSON MILLER SILVA MOTA (OAB:PE1048-B) EXECUTADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO/BA Advogado(s): DESPACHO 1. Intimem-se os credores, através do seu advogado, para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias: a) juntem cálculos atualizados dos respectivos créditos individuais, segundo a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC, sob pena de expedição do requisitório (precatório/RPV) pelo valor original; b) caso os valores individuais, atualizados, ultrapassem o limite das requisições de pequeno valor (RPV) do Município, informem, desde logo, se renunciarão ao excedente ou se preferirão a expedição de precatório. 2. Juntados novos cálculos, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO INTIMAÇÃO 0001750-63.2012.8.05.0208 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Remanso intime-se a Fazenda Pública para simples conferência e, se for o caso, impugnação exclusiva da conta apresentada. 3. Após, voltem conclusos. 4. Cumpra-se. Remanso/BA, datado e assinado eletronicamente. MANASSÉS XAVIER DOS SANTOS Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 16:29

Conclusos para decisão

19/10/2023, 09:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REMANSO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:53

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 17:50

Despacho

•09/10/2024, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Emerson Ferreira De Andrade Advogado: Jeanderson Miller Silva Mota (OAB:PE1048-B) Exequente: Elizangela Ferreira De Andrade Advogado: Jeanderson Miller Silva Mota (OAB:PE1048-B) Exequente: Elizangela De Andrade Almeida & Cia Ltda-me "pousada Santo Antonio" Advogado: Jeanderson Miller Silva Mota (OAB:PE1048-B) Executado: Prefeitura Municipal De Remanso/ba Terceiro Interessado: Procurador Do Municipio De Remanso Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0001750-63.2012.8.05.0208 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO EXEQUENTE: EMERSON FERREIRA DE ANDRADE e outros (2) Advogado(s): JEANDERSON MILLER SILVA MOTA (OAB:PE1048-B) EXECUTADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO/BA Advogado(s): DESPACHO 1. Intimem-se os credores, através do seu advogado, para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias: a) juntem cálculos atualizados dos respectivos créditos individuais, segundo a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC, sob pena de expedição do requisitório (precatório/RPV) pelo valor original; b) caso os valores individuais, atualizados, ultrapassem o limite das requisições de pequeno valor (RPV) do Município, informem, desde logo, se renunciarão ao excedente ou se preferirão a expedição de precatório. 2. Juntados novos cálculos, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO INTIMAÇÃO 0001750-63.2012.8.05.0208 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Remanso intime-se a Fazenda Pública para simples conferência e, se for o caso, impugnação exclusiva da conta apresentada. 3. Após, voltem conclusos. 4. Cumpra-se. Remanso/BA, datado e assinado eletronicamente. MANASSÉS XAVIER DOS SANTOS Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

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Publicado Intimação em 27/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REMANSO em 08/09/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de JEANDERSON MILLER SILVA MOTA em 19/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REMANSO em 22/08/2023 23:59.

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