Apelação Cível 0053745-91.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2022

Valor da Causa

R$ 393.188,69

Órgão julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 5ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

MARIA CELESTE MAGALDI MESSETTI

CPF

Autor

JOAO ALBERTO MESSETTI

CPF

Autor

BARAO DE ITAPOAN INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

BARRA VILLE INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO JOSE MEHMERI FILHO

OAB/BA 16199·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CESAR CARVALHO DE MAGALDI

OAB/BA 4841·CPF·Representa: Autor

RICARDO MAGALDI MESSETTI

OAB/BA 1129·CPF·Representa: Autor

VINICIUS MEDRADO MENDES

OAB/BA 15037·CPF·Representa: Réu

PAULA PASSOS TANAJURA TEIXEIRA

OAB/BA 28924·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANTONIO JOSE MEHMERI FILHO

OAB/BA 16199·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CESAR CARVALHO DE MAGALDI

OAB/BA 4841·CPF·Representa: Autor

RICARDO MAGALDI MESSETTI

OAB/BA 1129·CPF·Representa: Autor

VINICIUS MEDRADO MENDES

OAB/BA 15037·CPF·Representa: Réu

PAULA PASSOS TANAJURA TEIXEIRA

OAB/BA 28924·Representa: Réu

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO

OAB/BA 22003·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 14/06/2023

14/06/2023, 17:32

Baixa Definitiva

14/06/2023, 17:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/06/2023, 17:32

Juntada de certidão

14/06/2023, 17:31

Juntada de certidão

14/06/2023, 17:31

Decorrido prazo de BARRA VILLE INCORPORADORA LTDA em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 00:34

Decorrido prazo de BARAO DE ITAPOAN INCORPORADORA LTDA em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 00:34

Juntada de certidão

31/03/2023, 09:40

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO MESSETTI em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:58

Decorrido prazo de MARIA CELESTE MAGALDI MESSETTI em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

25/03/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

25/03/2023, 01:13

Publicado Despacho em 21/03/2023.

25/03/2023, 01:13

Publicado Despacho em 21/03/2023.

25/03/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/03/2023, 17:23

Todas as movimentações(41)

Transitado em Julgado em 14/06/2023

14/06/2023, 17:32

Baixa Definitiva

14/06/2023, 17:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/06/2023, 17:32

Juntada de certidão

14/06/2023, 17:31

Juntada de certidão

14/06/2023, 17:31

Documentos

Despacho

•20/03/2023, 17:23

Despacho

•20/03/2023, 13:09

Decorrido prazo de BARRA VILLE INCORPORADORA LTDA em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 00:34

Decorrido prazo de BARAO DE ITAPOAN INCORPORADORA LTDA em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 00:34

Juntada de certidão

31/03/2023, 09:40

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO MESSETTI em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:58

Decorrido prazo de MARIA CELESTE MAGALDI MESSETTI em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

25/03/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

25/03/2023, 01:13

Publicado Despacho em 21/03/2023.

25/03/2023, 01:13

Publicado Despacho em 21/03/2023.

25/03/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/03/2023, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 13:09

Conclusos #Não preenchido#

20/03/2023, 09:51

Juntada de certidão

20/03/2023, 09:51

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

17/03/2023, 16:41

Publicado Ementa em 09/03/2023.

10/03/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

10/03/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

10/03/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2023, 14:06

Conhecido o recurso de JOAO ALBERTO MESSETTI - CPF: 317.519.038-34 (APELANTE) e provido em parte

07/03/2023, 12:42

Conhecido o recurso de JOAO ALBERTO MESSETTI - CPF: 317.519.038-34 (APELANTE) e provido em parte

07/03/2023, 11:37

Juntada de Petição de certidão

07/03/2023, 11:11

Deliberado em sessão - julgado

07/03/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 13:54

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

06/03/2023, 08:32

Incluído em pauta para 07/03/2023 09:00:00 Sala 03.

23/02/2023, 17:36

Solicitado dia de julgamento

14/02/2023, 08:46

Retirado de pauta

13/02/2023, 15:32

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

03/02/2023, 17:26

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

02/02/2023, 09:54

Incluído em pauta para 06/02/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

31/01/2023, 20:01

Solicitado dia de julgamento

19/12/2022, 18:37

Conclusos #Não preenchido#

21/10/2022, 11:28

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 11:28

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 14:20

Recebidos os autos

17/10/2022, 10:38

Distribuído por sorteio

17/10/2022, 10:38

Acórdão

•07/03/2023, 11:37

Despacho

•30/03/2020, 17:32

Ato Ordinatório

•05/04/2017, 14:24

Sentença

•05/04/2017, 14:21

Sentença

•05/04/2017, 14:21

Sentença

•05/04/2017, 14:21

Sentença

•05/04/2017, 14:21

Sentença

•05/04/2017, 14:21

Despacho

•05/04/2017, 14:21

Despacho

•05/04/2017, 14:20

Despacho

•05/04/2017, 14:17

Ato Ordinatório

•05/04/2017, 14:14

Despacho

•05/04/2017, 14:08

Todos os documentos(24)

Despacho

•20/03/2023, 17:23

Despacho

•20/03/2023, 13:09

Acórdão

•07/03/2023, 11:37

Despacho

•30/03/2020, 17:32

Ato Ordinatório

•05/04/2017, 14:24

Sentença

•05/04/2017, 14:21

Sentença

•05/04/2017, 14:21

Sentença

•05/04/2017, 14:21

Sentença

•05/04/2017, 14:21

Sentença

•05/04/2017, 14:21

Despacho

•05/04/2017, 14:21

Despacho

•05/04/2017, 14:20

Despacho

•05/04/2017, 14:17

Ato Ordinatório

•05/04/2017, 14:14

Despacho

•05/04/2017, 14:08

Despacho

•05/04/2017, 14:07

Despacho

•05/04/2017, 14:07

Ato Ordinatório

•28/04/2016, 16:43

Sentença

•16/02/2016, 11:40

Despacho

•18/11/2015, 12:33

Despacho

•13/04/2015, 13:47

Despacho

•04/12/2013, 14:36

Ato Ordinatório

•05/06/2012, 08:01

Despacho

•02/03/2012, 13:35