Agravo em Recurso Especial 0105808-16.1999.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

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Partes do Processo

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.A

CNPJ

Autor

NEIDE MARIA BOMFIM SANTANA

CPF

Reu

FERNANDO COUTO

TERCEIRO

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICACOES DA BAHIA

CNPJ

TERCEIRO

YORK S/A - CORRETAGEM, ADMINISTRACAO E SERVICOS DE SEGUROS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Autor

JOSAFA PARANHOS DE MELO

OAB/PE 28849·CPF·Representa: Autor

KARINA PIMENTEL DE MOURA

OAB/BA 16581·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.A

CNPJ

Autor

NEIDE MARIA BOMFIM SANTANA

CPF

Reu

FERNANDO COUTO

TERCEIRO

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICACOES DA BAHIA

CNPJ

TERCEIRO

YORK S/A - CORRETAGEM, ADMINISTRACAO E SERVICOS DE SEGUROS

TERCEIRO

TELEBAHIA - TELECOMUNICACOES DA BAHIA S/A

TERCEIRO

TELEBRAS - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

19/08/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 19/08/2025

19/08/2025, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

25/06/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

19/06/2025, 00:40

Não conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

19/06/2025, 00:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

29/05/2025, 08:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

29/05/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

29/05/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 01:24

Determinada a distribuição do feito

26/05/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025, 21:00

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

19/08/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 19/08/2025

19/08/2025, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

25/06/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/06/2025, 00:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/05/2025, 21:00

24/06/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

19/06/2025, 00:40

Não conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

19/06/2025, 00:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

29/05/2025, 08:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

29/05/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

29/05/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 01:24

Determinada a distribuição do feito

26/05/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/04/2025, 16:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 378994/2025

30/04/2025, 16:11

Protocolizada Petição 378994/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2025

30/04/2025, 15:42

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 378815/2025

30/04/2025, 15:41

Protocolizada Petição 378815/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2025

30/04/2025, 15:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 25/04/2025

25/04/2025, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 01:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501219990. Publicação prevista para 25/04/2025)

23/04/2025, 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/04/2025, 08:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

07/04/2025, 13:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/04/2025, 10:53

-

•07/04/2025, 10:52

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/04/2025, 10:52

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/04/2025, 10:52

-

•07/04/2025, 10:52