Embargos de Declaração Cível 0105808-16.1999.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 17ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.A

CNPJ

Autor

MARY CLAUDIA ARAUJO SILVA VALERIO

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Terceiro

SUL AMERICA CIA DE SEGUROS SAUDE SA

Terceiro

SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.A

CNPJ

Autor

MARY CLAUDIA ARAUJO SILVA VALERIO

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Terceiro

SUL AMERICA CIA DE SEGUROS SAUDE SA

Terceiro

SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS

Terceiro

NEIDE MARIA BOMFIM SANTANA

Terceiro

LOURIVAL VIEIRA

CPF

Reu

NEIDE MARIA BOMFIM SANTANA

Reu

FERNANDO COUTO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 11:23

Baixa Definitiva

12/11/2024, 11:23

Juntada de certidão

12/11/2024, 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

08/11/2024, 11:52

Juntada de certidão

08/11/2024, 11:52

Decorrido prazo de Fernando Couto em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:06

Decorrido prazo de NEIDE MARIA BOMFIM SANTANA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:06

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 20:37

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 01:41

Juntada de certidão

15/10/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial

14/10/2024, 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

14/10/2024, 15:16

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 11:23

Baixa Definitiva

12/11/2024, 11:23

Juntada de certidão

12/11/2024, 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

08/11/2024, 11:52

Juntada de certidão

08/11/2024, 11:52

Documentos

Acórdão

•11/06/2024, 04:32

Despacho

•12/03/2024, 08:58

Decorrido prazo de Fernando Couto em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:06

Decorrido prazo de NEIDE MARIA BOMFIM SANTANA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:06

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 20:37

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 01:41

Juntada de certidão

15/10/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial

14/10/2024, 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

14/10/2024, 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

02/10/2024, 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/06/2024, 06:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/06/2024, 04:32

Deliberado em sessão - julgado

10/06/2024, 14:28

Juntada de Petição de certidão

10/06/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 16:00

Incluído em pauta para 03/06/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

10/05/2024, 15:49

Solicitado dia de julgamento

02/05/2024, 10:06

Conclusos #Não preenchido#

12/04/2024, 17:17

Decorrido prazo de NEIDE MARIA BOMFIM SANTANA em 08/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:45

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 14:41

Publicado Despacho em 14/03/2024.

14/03/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 01:54

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 18:30

Conclusos #Não preenchido#

07/12/2023, 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

07/12/2023, 13:55

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:21

Juntada de Petição de contra-razões

21/11/2023, 15:28

Publicado Despacho em 14/11/2023.

15/11/2023, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 11:20

Conclusos #Não preenchido#

10/11/2023, 12:51

Distribuído por dependência

10/11/2023, 12:51

Despacho

•11/03/2024, 18:30

Despacho

•13/11/2023, 15:26

Despacho

•13/11/2023, 11:20