Execução Fiscal 0507142-10.2018.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 31.592,23

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESPOLIO JALDO JABUR em 06/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 06/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:52

Publicado Decisão em 15/10/2024.

10/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:00

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 16:29

Baixa Definitiva

26/02/2025, 16:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 20:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 19:40

Decorrido prazo de ESPOLIO JALDO JABUR em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:57

Decorrido prazo de ESPOLIO JALDO JABUR em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:31

Publicado Decisão em 06/12/2024.

26/12/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

26/12/2024, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Espolio Jaldo Jabur Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0507142-10.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: ESPOLIO JALDO JABUR Advogado(s): DECISÃO Da análise dos autos observa-se que transcorreu o prazo de suspensão de 01 (um) ano, determinado na decisão lançada nos autos, sem que fossem encontrados o devedor e/ou bens penhoráveis. Desta forma, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, conforme previsão do art. 40, § 2o, da Lei 6830/1980, ficando ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do § 3° do mesmo dispositivo. Vitória da Conquista - BA, 07 de outubro de 2024. Reno Viana Soares Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0507142-10.2018.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

09/12/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/12/2024, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Espolio Jaldo Jabur Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0507142-10.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: ESPOLIO JALDO JABUR Advogado(s): DECISÃO Da análise dos autos observa-se que transcorreu o prazo de suspensão de 01 (um) ano, determinado na decisão lançada nos autos, sem que fossem encontrados o devedor e/ou bens penhoráveis. Desta forma, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, conforme previsão do art. 40, § 2o, da Lei 6830/1980, ficando ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do § 3° do mesmo dispositivo. Vitória da Conquista - BA, 07 de outubro de 2024. Reno Viana Soares Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0507142-10.2018.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

17/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de ESPOLIO JALDO JABUR em 06/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 06/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:52

Publicado Decisão em 15/10/2024.

10/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:00

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 16:29

Baixa Definitiva

26/02/2025, 16:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 20:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 19:40

Decorrido prazo de ESPOLIO JALDO JABUR em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:57

Decorrido prazo de ESPOLIO JALDO JABUR em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:31

Publicado Decisão em 06/12/2024.

26/12/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

26/12/2024, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Espolio Jaldo Jabur Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0507142-10.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: ESPOLIO JALDO JABUR Advogado(s): DECISÃO Da análise dos autos observa-se que transcorreu o prazo de suspensão de 01 (um) ano, determinado na decisão lançada nos autos, sem que fossem encontrados o devedor e/ou bens penhoráveis. Desta forma, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, conforme previsão do art. 40, § 2o, da Lei 6830/1980, ficando ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do § 3° do mesmo dispositivo. Vitória da Conquista - BA, 07 de outubro de 2024. Reno Viana Soares Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0507142-10.2018.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

09/12/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/12/2024, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Espolio Jaldo Jabur Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0507142-10.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: ESPOLIO JALDO JABUR Advogado(s): DECISÃO Da análise dos autos observa-se que transcorreu o prazo de suspensão de 01 (um) ano, determinado na decisão lançada nos autos, sem que fossem encontrados o devedor e/ou bens penhoráveis. Desta forma, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, conforme previsão do art. 40, § 2o, da Lei 6830/1980, ficando ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do § 3° do mesmo dispositivo. Vitória da Conquista - BA, 07 de outubro de 2024. Reno Viana Soares Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0507142-10.2018.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

17/10/2024, 00:00

Determinado o Arquivamento

11/10/2024, 15:10

Conclusos para decisão

17/06/2024, 10:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:31

Publicado Despacho em 10/05/2024.

11/05/2024, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

11/05/2024, 16:49

Expedição de despacho.

08/05/2024, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 14:33

Conclusos para decisão

20/02/2024, 16:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 23:54

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 14:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 18:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 02:30

Publicado Despacho em 07/08/2023.

08/08/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2023, 16:47

Expedição de despacho.

04/08/2023, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 16:47

Conclusos para decisão

24/05/2023, 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

17/05/2023, 20:47

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 19:41

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 01:43

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 01:43

Remetido ao PJE

23/02/2023, 00:00

Execução Frustrada

16/02/2023, 00:00

Provisório

06/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

04/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

14/04/2019, 00:00

Publicação

06/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão

04/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/04/2019, 00:00

Execução Frustrada

03/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

01/04/2019, 00:00

Documento

07/03/2019, 00:00

Audiência Designada

23/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

22/11/2018, 00:00

Publicação

21/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/11/2018, 00:00

Mero expediente

12/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

19/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/09/2018, 00:00

Documentos

Decisão

•04/12/2024, 17:15

Decisão

•11/10/2024, 15:11

Decisão

•11/10/2024, 15:10

Despacho

•08/05/2024, 14:33

Despacho

•04/08/2023, 16:47

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 19:41

Decisão

•03/04/2019, 14:19

Despacho

•12/11/2018, 21:31