Execução Fiscal 0788069-95.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2013

Valor da Causa

R$ 1.116.333,67

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIA CALDAS SANTANA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA CALDAS SANTANA em 06/11/2024 23:59.

06/04/2026, 10:53

Decorrido prazo de MARIA CALDAS SANTANA em 06/11/2024 23:59.

06/04/2026, 05:30

Publicado Despacho em 15/10/2024.

06/04/2026, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 05:09

Baixa Definitiva

20/03/2026, 10:31

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 10:31

Expedição de despacho.

25/02/2026, 10:06

Extinto o processo por desistência

25/02/2026, 10:06

Conclusos para decisão

19/01/2026, 13:38

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 14:15

Decorrido prazo de MARIA CALDAS SANTANA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 05:30

Decorrido prazo de MARIA CALDAS SANTANA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:36

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de MARIA CALDAS SANTANA em 06/11/2024 23:59.

06/04/2026, 10:53

Decorrido prazo de MARIA CALDAS SANTANA em 06/11/2024 23:59.

06/04/2026, 05:30

Publicado Despacho em 15/10/2024.

06/04/2026, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 05:09

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•25/02/2026, 10:06

Despacho

•29/09/2025, 14:29

20/03/2026, 10:31

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 10:31

Expedição de despacho.

25/02/2026, 10:06

Extinto o processo por desistência

25/02/2026, 10:06

Conclusos para decisão

19/01/2026, 13:38

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 14:15

Decorrido prazo de MARIA CALDAS SANTANA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 05:30

Decorrido prazo de MARIA CALDAS SANTANA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:36

Decorrido prazo de MARIA CALDAS SANTANA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:28

Decorrido prazo de MARIA CALDAS SANTANA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 02:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 01:14

Publicado Despacho em 01/10/2025.

19/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

19/10/2025, 00:40

Expedição de despacho.

29/09/2025, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 14:29

Conclusos para decisão

17/09/2025, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 13:45

Decorrido prazo de MARIA CALDAS SANTANA em 12/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 06:23

Publicado Despacho em 28/07/2025.

05/08/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

05/08/2025, 00:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 10:36

Expedição de despacho.

24/07/2025, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 10:36

Conclusos para decisão

22/07/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 12:58

Expedição de carta via ar digital.

19/03/2025, 10:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria Caldas Santana Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0788069-95.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MARIA CALDAS SANTANA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0788069-95.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Cite-se, conforme requerido. Intimem-se. Salvador, Ba, data registrada no sistema. Marineis Freitas Cerqueira Juíza de Direito

17/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

11/10/2024, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 08:46

Decorrido prazo de MARIA CALDAS SANTANA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 09:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:46

Conclusos para decisão

26/06/2024, 16:19

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 00:30

Publicado Despacho em 28/05/2024.

28/05/2024, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 16:44

Expedição de despacho.

24/05/2024, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 09:16

Conclusos para decisão

10/04/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 18:51

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 18:51

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

19/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

30/03/2016, 00:00

Expedição de Carta

03/08/2015, 00:00

Mero expediente

01/10/2014, 00:00

Petição

25/09/2014, 00:00

Concluso para Despacho

25/09/2014, 00:00

Expedição de Ofício

22/09/2014, 00:00

Expedição de Certidão

22/09/2014, 00:00

Mero expediente

09/06/2014, 00:00

Petição

02/06/2014, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

02/06/2014, 00:00

Expedição de Ofício

24/03/2014, 00:00

Expedição de Certidão

24/03/2014, 00:00

Documento

19/03/2014, 00:00

Concluso para Despacho

18/03/2014, 00:00

Bloqueio/penhora on line

18/03/2014, 00:00

Documento

14/03/2014, 00:00

Concluso para Despacho

13/03/2014, 00:00

Bloqueio/penhora on line

13/03/2014, 00:00

Petição

25/02/2014, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

25/02/2014, 00:00

Expedição de Ofício

25/11/2013, 00:00

Expedição de Certidão

25/11/2013, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

18/10/2013, 00:00

Mero expediente

18/10/2013, 00:00

Expedição de Carta

24/09/2013, 00:00

Concluso para Despacho

18/09/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/09/2013, 00:00

Mero expediente

18/09/2013, 00:00

Despacho

•24/07/2025, 10:36

Despacho

•24/07/2025, 10:36

Despacho

•11/10/2024, 08:46

Despacho

•11/10/2024, 08:46

Despacho

•24/05/2024, 09:16

Ato Ordinatório

•11/03/2020, 10:57

Despacho

•01/10/2014, 21:20

Despacho

•09/06/2014, 12:10

Decisão

•18/03/2014, 18:21

Decisão

•13/03/2014, 15:51

Despacho

•18/10/2013, 14:42

Despacho

•18/09/2013, 16:55