Agravo Interno Criminal 0550277-23.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Homicídio Qualificado
Crimes contra a vida
DIREITO PENAL
Agravo Interno Criminal
TJBA
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
14/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · 1º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Juri
2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência
3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência
Partes do Processo
MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
04.***.***.0001-66
Mostrar
Autor
MIGUEL VIEIRA MAURICIO JUNIOR
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
04.***.***.0001-66
Mostrar
Terceiro
MP
Terceiro
DARIO JOSE KIST
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (44)
Partes do Processo
(44)
MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
04.***.***.0001-66
Mostrar
Autor
MIGUEL VIEIRA MAURICIO JUNIOR
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
04.***.***.0001-66
Mostrar
Terceiro
MP
Terceiro
DARIO JOSE KIST
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTIA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
ITABERABA - 3 PJ
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA
Terceiro
PROMOTOR DE JUSTIA
Terceiro
MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA
Terceiro
MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE
Terceiro
PEDRO PAULO DE PAULA VILELA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA
Terceiro
PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS
Terceiro
MARCEL BITENCOURT
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA
Terceiro
ROMEU
Terceiro
ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO
Terceiro
IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA
Terceiro
RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA
Terceiro
LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA
Terceiro
DELFIN PAIXAO DOS SANTOS
Terceiro
MARIANA SANTOS DE SAO PAULO
Terceiro
LUZIA MARIA SILVA DE SOUZA
Terceiro
WENDERSON VIEIRA DOS SANTOS
Terceiro
ROSANA VIEIRA DOS SANTOS
Terceiro
LUCAS DE SOUZA DE JESUS
Terceiro
JURADO
Terceiro
MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
04.***.***.0001-66
Mostrar
Reu
MAICON LOPES DE SOUZA
OUTROS_PARTICIPANTES
DEFENSORIA PUBLICA
OUTROS_PARTICIPANTES
MARIANA SANTOS DE SAO PAULO
OUTROS_PARTICIPANTES
LUZIA MARIA SILVA DE SOUZA
OUTROS_PARTICIPANTES
WENDERSON VIEIRA DOS SANTOS
OUTROS_PARTICIPANTES
ROSANA VIEIRA DOS SANTOS
OUTROS_PARTICIPANTES
LUCAS DE SOUZA DE JESUS
OUTROS_PARTICIPANTES
JURADO
OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Arquivado Definitivamente
28/08/2024, 11:19
Baixa Definitiva
28/08/2024, 11:19
Juntada de certidão
28/08/2024, 11:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
14/08/2024, 14:16
Juntada de certidão
14/08/2024, 14:16
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024, 00:39
Decorrido prazo de Miguel Vieira Mauricio Junior em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024, 00:05
Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024, 05:25
Juntada de certidão
19/06/2024, 14:56
Juntada de Petição de petição
18/06/2024, 18:08
Expedição de Certidão.
18/06/2024, 11:27
Expedição de Outros documentos.
18/06/2024, 11:26
Expedição de Outros documentos.
18/06/2024, 11:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial
11/06/2024, 17:46
Ver todas as movimentações (32)
Todas as movimentações
(32)
Arquivado Definitivamente
28/08/2024, 11:19
Baixa Definitiva
28/08/2024, 11:19
Juntada de certidão
28/08/2024, 11:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
14/08/2024, 14:16
Juntada de certidão
14/08/2024, 14:16
Documentos
CERTIDÃO
•
19/06/2024, 14:56
Acórdão
•
11/06/2024, 04:37
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024, 00:39
Decorrido prazo de Miguel Vieira Mauricio Junior em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024, 00:05
Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024, 05:25
Juntada de certidão
19/06/2024, 14:56
Juntada de Petição de petição
18/06/2024, 18:08
Expedição de Certidão.
18/06/2024, 11:27
Expedição de Outros documentos.
18/06/2024, 11:26
Expedição de Outros documentos.
18/06/2024, 11:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial
11/06/2024, 17:46
Conhecido o recurso de Miguel Vieira Mauricio Junior (AGRAVANTE) e não-provido
11/06/2024, 10:25
Conhecido o recurso de Miguel Vieira Mauricio Junior (AGRAVANTE) e não-provido
11/06/2024, 04:37
Deliberado em sessão - julgado
10/06/2024, 14:28
Juntada de Petição de certidão
10/06/2024, 14:21
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024, 00:42
Expedição de Outros documentos.
10/05/2024, 16:01
Incluído em pauta para 03/06/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
10/05/2024, 15:51
Decorrido prazo de Miguel Vieira Mauricio Junior em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024, 00:07
Solicitado dia de julgamento
27/04/2024, 16:26
Conclusos #Não preenchido#
24/04/2024, 14:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
24/04/2024, 14:50
Juntada de Petição de contra-razões
24/04/2024, 09:01
Publicado Despacho em 19/04/2024.
19/04/2024, 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
19/04/2024, 02:38
Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024, 09:20
Conclusos #Não preenchido#
14/04/2024, 20:50
Distribuído por dependência
14/04/2024, 20:50
Despacho
•
17/04/2024, 11:29
Despacho
•
17/04/2024, 09:20