Interdito Proibitório 8001270-50.2021.8.05.0137 - TJBA

Interdito Proibitório 8001270-50.2021.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Renilson Rosa De Oliveira Advogado: Rose Vitorino Pires (OAB:BA44182) Reu: Municipio De Serrolandia Advogado: Michel Soares Reis (OAB:BA14620) Reu: Igreja Evangelica Assembleia De Deus Em Serrolandia Advogado: Marcus Costa De Santana (OAB:BA49745) Advogado: Jucimarcia Nascimento De Sa (OAB:BA57475) Advogado: Luciano Barbosa De Araujo (OAB:BA46689) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3161-1257, Jacobina/BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001270-50.2021.8.05.0137 INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) AUTOR(A): RENILSON ROSA DE OLIVEIRA RÉU: MUNICÍPIO DE SERROLÂNDIA / IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SERROLANDIA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam CIENTES as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Considerando a manutenção da r. decisão que reconheceu a Fazenda Pública como parte ilegítima para atuar no polo passivo desta demanda e, por consequência, decretada a incompetência deste Juízo, à redistribuição como determinado. Jacobina/BA, 11 de outubro de 2024. Márcia Regina de Jesus Diretor(a) de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 8001270-50.2021.8.05.0137 Interdito Proibitório Jurisdição: Jacobina

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Renilson Rosa De Oliveira Advogado: Rose Vitorino Pires (OAB:BA44182) Reu: Municipio De Serrolandia Advogado: Michel Soares Reis (OAB:BA14620) Reu: Igreja Evangelica Assembleia De Deus Em Serrolandia Advogado: Marcus Costa De Santana (OAB:BA49745) Advogado: Jucimarcia Nascimento De Sa (OAB:BA57475) Advogado: Luciano Barbosa De Araujo (OAB:BA46689) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3621-1481, Jacobina-BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº:8001270-50.2021.8.05.0137 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: RENILSON ROSA DE OLIVEIRA REQUERIDO: ADUNS-IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS UNIFICADA, MUNICIPIO DE SERROLANDIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes Requeridas/Apeladas para, no prazo de 10 (dez) dias, contrarrazoar, querendo, o recurso inominado interposto (ID 261815741). Jacobina/BA, 19 de outubro de 2022 Márcia Regina de Jesus Diretora de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 8001270-50.2021.8.05.0137 Interdito Proibitório Jurisdição: Jacobina

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Renilson Rosa De Oliveira Advogado: Rose Vitorino Pires (OAB:BA44182) Reu: Municipio De Serrolandia Advogado: Michel Soares Reis (OAB:BA14620) Reu: Igreja Evangelica Assembleia De Deus Em Serrolandia Advogado: Marcus Costa De Santana (OAB:BA49745) Advogado: Jucimarcia Nascimento De Sa (OAB:BA57475) Advogado: Luciano Barbosa De Araujo (OAB:BA46689) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3161-1257, Jacobina/BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001270-50.2021.8.05.0137 INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) AUTOR(A): RENILSON ROSA DE OLIVEIRA RÉU: MUNICÍPIO DE SERROLÂNDIA / IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SERROLANDIA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam CIENTES as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Considerando a manutenção da r. decisão que reconheceu a Fazenda Pública como parte ilegítima para atuar no polo passivo desta demanda e, por consequência, decretada a incompetência deste Juízo, à redistribuição como determinado. Jacobina/BA, 11 de outubro de 2024. Márcia Regina de Jesus Diretor(a) de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 8001270-50.2021.8.05.0137 Interdito Proibitório Jurisdição: Jacobina

17/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

15/10/2024, 10:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/10/2024, 11:57

Expedição de intimação.

11/10/2024, 11:52

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 11:51

Expedição de intimação.

11/10/2024, 11:51

Juntada de certidão

10/10/2024, 16:52

Recebidos os autos

10/10/2024, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 16:52

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)

01/03/2024, 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/02/2023, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2023, 11:41

Expedição de intimação.

23/02/2023, 11:41

Documentos

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 11:51

Decisão

•12/09/2024, 08:56

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(6)

Conclusos para decisão

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Expedição de intimação.

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de intimação.

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Todos os documentos(19)