Agravo em Recurso Especial 8001061-92.2020.8.05.0080 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8001061-92.2020.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/05/2026, 18:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/04/2026 e término em 11/05/2026, para CLARA MOLAS COMERCIO E SERVICOS DE PECAS LTDA apresentar resposta à petição n. 339378/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 840.

12/05/2026, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 15/04/2026 Petição Nº 339378/2026 -

15/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:41

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 339378/2026. Publicação prevista para 15/04/2026)

13/04/2026, 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

13/04/2026, 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

13/04/2026, 18:18

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

13/04/2026, 09:09

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 339378/2026

10/04/2026, 11:31

Protocolizada Petição 339378/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/04/2026

10/04/2026, 10:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1106044/2025 - EDcl no AgInt no

20/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1106044 - EDcl no AgInt no AREsp 2948979 - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 09:50

Embargos de Declaração de FALCAO CONSTRUTORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01106044/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2948979/BA

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:08

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 09:50

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2025, 16:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/04/2026 e término em 11/05/2026, para CLARA MOLAS COMERCIO E SERVICOS DE PECAS LTDA apresentar resposta à petição n. 339378/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 840.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 15/04/2026 Petição Nº 339378/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 339378/2026. Publicação prevista para 15/04/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 339378/2026

Protocolizada Petição 339378/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1106044/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1106044 - EDcl no AgInt no AREsp 2948979 - Publicação prevista para 20/03/2026

Embargos de Declaração de FALCAO CONSTRUTORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01106044/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2948979/BA

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

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