Embargos de Declaração Cível 8001061-92.2020.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

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Partes do Processo

FALCAO CONSTRUTORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

FALCAO CONSTRUTORA

Terceiro

CLARA MOLAS COMERCIO E SERVICOS DE PECAS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CLARA MOLAS COMERCIO E SERVICOS DE PECAS LTDA - EPP em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:10

Decorrido prazo de FALCAO CONSTRUTORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:10

Juntada de certidão

31/10/2024, 13:37

Publicado Ementa em 16/10/2024.

16/10/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 01:34

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 09:33

Baixa Definitiva

14/10/2024, 09:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/10/2024, 08:41

Embargos de declaração não acolhidos

11/10/2024, 12:09

Juntada de Petição de certidão

07/10/2024, 19:11

Deliberado em sessão - julgado

07/10/2024, 17:50

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 18:24

Incluído em pauta para 30/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

18/09/2024, 18:06

Solicitado dia de julgamento

17/09/2024, 09:19

Decorrido prazo de FALCAO CONSTRUTORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:37

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de CLARA MOLAS COMERCIO E SERVICOS DE PECAS LTDA - EPP em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:10

Decorrido prazo de FALCAO CONSTRUTORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:10

Juntada de certidão

31/10/2024, 13:37

Publicado Ementa em 16/10/2024.

16/10/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

Documentos

Acórdão

•11/10/2024, 12:09

Despacho

•10/04/2024, 16:29

16/10/2024, 01:34

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 09:33

Baixa Definitiva

14/10/2024, 09:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/10/2024, 08:41

Embargos de declaração não acolhidos

11/10/2024, 12:09

Juntada de Petição de certidão

07/10/2024, 19:11

Deliberado em sessão - julgado

07/10/2024, 17:50

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 18:24

Incluído em pauta para 30/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

18/09/2024, 18:06

Solicitado dia de julgamento

17/09/2024, 09:19

Decorrido prazo de FALCAO CONSTRUTORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:37

Conclusos #Não preenchido#

19/04/2024, 16:41

Juntada de Petição de contra-razões

19/04/2024, 14:32

Publicado Despacho em 12/04/2024.

12/04/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 05:03

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 12:01

Conclusos #Não preenchido#

09/04/2024, 15:45

Distribuído por dependência

09/04/2024, 15:45

Despacho

•10/04/2024, 12:01

Petição Inicial dos Embargos ou declaração de não interposição ou declaração de não interposição

•09/04/2024, 15:45