Petição Criminal 8001096-16.2024.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALPetição Criminal

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 15 Primeira Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2ª Vara Criminal da Comarca de Eunápolis

Partes do Processo

NORMA SOUSA DE QUEIROZ

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALCIDES JOSE RODRIGUES NETO

OAB/BA 19027·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(34)

NORMA SOUSA DE QUEIROZ

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

DELFIN PAIXAO DOS SANTOS

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPEBI

CNPJ

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPEBI

Terceiro

ITAPEBI PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JUAREZ DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE ITAPEBI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 16:00

Baixa Definitiva

08/07/2024, 16:00

Decorrido prazo de JUAREZ DA SILVA OLIVEIRA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:04

Decorrido prazo de NORMA SOUSA DE QUEIROZ em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:04

Publicado Decisão em 13/06/2024.

13/06/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 03:23

Rejeitada a queixa

11/06/2024, 13:40

Determinado o cancelamento da distribuição

11/06/2024, 13:40

Conclusos #Não preenchido#

07/06/2024, 15:17

Juntada de certidão

07/06/2024, 15:17

Decorrido prazo de JUAREZ DA SILVA OLIVEIRA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:11

Decorrido prazo de NORMA SOUSA DE QUEIROZ em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:11

Publicado Decisão em 17/05/2024.

17/05/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 03:27

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NORMA SOUSA DE QUEIROZ - CPF: 914.660.915-68 (REQUERENTE).

14/05/2024, 13:55

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 16:00

Baixa Definitiva

08/07/2024, 16:00

Decorrido prazo de JUAREZ DA SILVA OLIVEIRA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:04

Decorrido prazo de NORMA SOUSA DE QUEIROZ em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:04

Publicado Decisão em 13/06/2024.

Documentos

Decisão

•11/06/2024, 14:12

Decisão

•11/06/2024, 13:40

13/06/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 03:23

Rejeitada a queixa

11/06/2024, 13:40

Determinado o cancelamento da distribuição

11/06/2024, 13:40

Conclusos #Não preenchido#

07/06/2024, 15:17

Juntada de certidão

07/06/2024, 15:17

Decorrido prazo de JUAREZ DA SILVA OLIVEIRA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:11

Decorrido prazo de NORMA SOUSA DE QUEIROZ em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:11

Publicado Decisão em 17/05/2024.

17/05/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 03:27

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NORMA SOUSA DE QUEIROZ - CPF: 914.660.915-68 (REQUERENTE).

14/05/2024, 13:55

Conclusos #Não preenchido#

07/05/2024, 14:30

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 14:30

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 09:55

Classe retificada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)

07/05/2024, 09:53

Recebidos os autos

06/05/2024, 16:34

Distribuído por sorteio

06/05/2024, 16:34

Decisão

•14/05/2024, 18:43

Decisão

•14/05/2024, 13:55

Sentença

•04/04/2024, 09:28

Despacho

•18/03/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 10:46

Despacho

•18/03/2024, 10:37