Execução Fiscal 8151265-89.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 2.399,92

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MATEUS OLIVEIRA ARAGAO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MATEUS OLIVEIRA ARAGAO em 09/09/2024 23:59.

09/11/2024, 05:37

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 08:31

Baixa Definitiva

08/11/2024, 08:31

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 08:30

Expedição de carta via ar digital.

13/08/2024, 07:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 09:12

Decorrido prazo de MATEUS OLIVEIRA ARAGAO em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 23:20

Publicado Sentença em 23/01/2024.

10/02/2024, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

10/02/2024, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Mateus Oliveira Aragao Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8151265-89.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8151265-89.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 20:16

Comunicação eletrônica

18/01/2024, 20:16

Comunicação eletrônica

18/01/2024, 20:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2024, 20:16

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de MATEUS OLIVEIRA ARAGAO em 09/09/2024 23:59.

09/11/2024, 05:37

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 08:31

Baixa Definitiva

08/11/2024, 08:31

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 08:30

Expedição de carta via ar digital.

13/08/2024, 07:10

Documentos

Sentença

•18/01/2024, 20:16

Sentença

•18/01/2024, 20:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 09:12

Decorrido prazo de MATEUS OLIVEIRA ARAGAO em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 23:20

Publicado Sentença em 23/01/2024.

10/02/2024, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

10/02/2024, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Mateus Oliveira Aragao Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8151265-89.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8151265-89.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 20:16

Comunicação eletrônica

18/01/2024, 20:16

Comunicação eletrônica

18/01/2024, 20:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2024, 20:16

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 16:46

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

18/01/2024, 16:46

Conclusos para decisão

05/12/2023, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 12:28

Expedição de Carta.

09/11/2023, 12:28

Conclusos para despacho

07/11/2023, 18:40

Distribuído por sorteio

07/11/2023, 18:40

Sentença

•18/01/2024, 20:16

Despacho de citação por AR Digital

•09/11/2023, 12:28