Cumprimento de sentença 0000326-22.2007.8.05.0091 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2007

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ibicaraí

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Partes do Processo

ELISIO REIS DA SILVA

Autor

KADLO WAGNER ASSIS MATOS

Reu

Advogados / Representantes

GENIVALDO SANTANA LINS

OAB/BA 7357·CPF·Representa: Autor

MARIA JOSE DE JESUS

OAB/BA 7073·Representa: Réu

ANDREZZA VITORIA CEO BRANDAO DA CRUZ

OAB/BA 67247·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE JESUS em 30/04/2025 23:59.

21/02/2026, 21:51

Decorrido prazo de GENIVALDO SANTANA LINS em 30/04/2025 23:59.

21/02/2026, 21:51

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE JESUS em 30/04/2025 23:59.

21/02/2026, 17:33

Decorrido prazo de GENIVALDO SANTANA LINS em 30/04/2025 23:59.

21/02/2026, 17:33

Publicado Intimação em 04/04/2025.

21/02/2026, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

21/02/2026, 16:59

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 20:56

Conclusos para decisão

15/01/2026, 18:21

Conclusos para despacho

18/12/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 18:33

Decorrido prazo de GENIVALDO SANTANA LINS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:09

Publicado Intimação em 23/10/2025.

24/10/2025, 17:16

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

24/10/2025, 17:16

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2025, 14:44

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE JESUS em 30/04/2025 23:59.

21/02/2026, 21:51

Decorrido prazo de GENIVALDO SANTANA LINS em 30/04/2025 23:59.

21/02/2026, 21:51

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE JESUS em 30/04/2025 23:59.

21/02/2026, 17:33

Decorrido prazo de GENIVALDO SANTANA LINS em 30/04/2025 23:59.

21/02/2026, 17:33

Publicado Intimação em 04/04/2025.

Documentos

Despacho

•20/10/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 09:52

21/02/2026, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

21/02/2026, 16:59

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 20:56

Conclusos para decisão

15/01/2026, 18:21

Conclusos para despacho

18/12/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 18:33

Decorrido prazo de GENIVALDO SANTANA LINS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:09

Publicado Intimação em 23/10/2025.

24/10/2025, 17:16

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

24/10/2025, 17:16

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2025, 14:44

Juntada de Petição de certidão

21/10/2025, 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2025, 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 08:06

Expedição de intimação.

21/10/2025, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 16:31

Conclusos para decisão

08/05/2025, 11:29

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/05/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

26/04/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 08:58

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 09:52

Recebidos os autos

21/03/2025, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 11:38

Juntada de certidão

21/03/2025, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Kadlo Wagner Assis Matos Advogado: Maria Jose De Jesus (OAB:BA7073-A) Apelante: Elisio Reis Da Silva Advogado: Genivaldo Santana Lins (OAB:BA7357-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000326-22.2007.8.05.0091 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ELISIO REIS DA SILVA Advogado(s): GENIVALDO SANTANA LINS (OAB:BA7357-A) APELADO: KADLO WAGNER ASSIS MATOS Advogado(s): MARIA JOSE DE JESUS (OAB:BA7073-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto DESPACHO 0000326-22.2007.8.05.0091 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos etc. Considerando a renúncia do mandato pela antiga advogada do apelado, conforme petição de renúncia acostada aos autos (art. 112, § 1º, do Código de Processo Civil), e visando assegurar ao apelado a oportunidade de constituir novo patrono para a continuidade de sua defesa no processo, DETERMINO: 1-A intimação pessoal do apelado, na forma do art. 112, § 2º, do CPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, constitua novo advogado para sua representação nos autos, sob pena de prosseguimento do feito sem sua defesa técnica, conforme estabelecido pelo art. 76, caput e § 1º, inciso I, do CPC. 2-Ressalto que, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB), a renúncia do advogado torna-se eficaz após 10 (dez) dias da notificação do cliente, salvo se este constituir novo procurador antes do término desse prazo. Cumpra-se com urgência. ATRIBUO AO PRESENTE FORÇA DE MANDADO. Salvador/BA, datado e assinado eletronicamente. Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto Relatora

17/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/05/2024, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 13:13

Conclusos para despacho

09/11/2017, 13:02

Juntada de petição inicial

09/11/2017, 13:00

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

09/11/2017, 12:14

RECEBIMENTO

23/05/2017, 10:05

REMESSA

24/04/2017, 08:39

CONCLUSÃO

11/07/2014, 10:46

PETIÇÃO

30/06/2014, 12:30

RECEBIMENTO

30/06/2014, 12:30

ENTREGA EM CARGA/VISTA

25/06/2014, 09:12

CONCLUSÃO

05/02/2014, 15:08

ENTREGA EM CARGA/VISTA

22/11/2013, 13:06

MERO EXPEDIENTE

22/11/2013, 11:00

CONCLUSÃO

27/01/2012, 12:48

PETIÇÃO

24/01/2012, 12:46

PETIÇÃO

24/01/2012, 12:37

RECEBIMENTO

23/01/2012, 13:06

DOCUMENTO

19/12/2011, 10:07

CONCLUSÃO

15/09/2011, 12:07

PETIÇÃO

13/09/2011, 08:26

DOCUMENTO

01/09/2011, 11:06

CONCLUSÃO

05/08/2011, 12:13

CONCLUSÃO

01/08/2011, 10:54

PETIÇÃO

01/08/2011, 10:52

DOCUMENTO

20/07/2011, 11:46

CONCLUSÃO

14/07/2011, 09:53

PETIÇÃO

14/07/2011, 09:47

CONCLUSÃO

13/05/2011, 09:14

PETIÇÃO

13/05/2011, 09:12

ENTREGA EM CARGA/VISTA

05/05/2011, 10:43

DOCUMENTO

27/04/2011, 08:51

CONCLUSÃO

31/07/2009, 10:36

Acórdão

•18/02/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 13:24

Despacho

•14/10/2024, 16:24

Despacho

•11/10/2024, 10:48

Decisão

•21/06/2024, 10:53

Decisão

•19/06/2024, 10:04

Despacho

•29/04/2024, 13:13

Despacho

•09/11/2017, 13:00

Despacho

•09/11/2017, 13:00

Outros documentos

•09/11/2017, 13:00

Decisão

•09/11/2017, 13:00