Procedimento Comum Cível 0050900-72.2000.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0050900-72.2000.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SLAI DE FIGUEIREDO ALMEIDA em 06/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:34

Publicado Sentença em 15/10/2024.

06/04/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 01:23

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 16:05

Baixa Definitiva

13/11/2024, 16:05

Juntada de certidão

13/11/2024, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Slai De Figueiredo Almeida Advogado: Ednaldo Pereira Dos Santos (OAB:BA15487) Advogado: Antonio Sousa Brito (OAB:BA13064) Interessado: Roberto Orleans Veiga De Figueiredo Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0050900-72.2000.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: SLAI DE FIGUEIREDO ALMEIDA Advogado(s): EDNALDO PEREIRA DOS SANTOS (OAB:BA15487), ANTONIO SOUSA BRITO (OAB:BA13064) INTERESSADO: Roberto Orleans Veiga de Figueiredo Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0050900-72.2000.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Trata-se de ação de Inventário ajuizada há mais de 24 anos, encontrando-se sem tramitação por longo tempo, muito embora intimada a parte autora para demonstrar interesse no seu prosseguimento e cumprir o que lhe compete. Relatados. Decido. Cuida-se de ação de inventário ajuizada há 24 anos, sem tramitação por longo tempo. Intimações havidas não lograram êxito. O desinteresse da requerente, no caso, é visível. De se destacar, aqui, que a realidade da Justiça baiano, inclusive a desta Vara de Sucessões, é preocupante, com acúmulo muito grande de processos, o que inclusive motivou o CNJ a traçar metas para proporcionar maior agilidade e eficiência à tramitação dos processos, melhorar a qualidade do serviço jurisdicional prestado e ampliar o acesso do cidadão brasileiro à justiça. Por fim, é de se ressaltar que a extinção do processo não causará prejuízos a nenhum interessado que, a qualquer tempo, poderá requerer o seu desarquivamento, sem pagamento de custas, nem à Fazenda Pública, sendo que, havendo imposto de transmissão, este será apurado e recolhido a qualquer momento. Diante do exposto, nos termos do que dispõe o art. 485, II, do CPC, julgo extinto o processo, sem força de resolução do mérito. Sem custas, diante da gratuidade da justiça. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa. SALVADOR/BA, 18 de setembro de 2024 (assinado digitalmente) Lóren Teresinha Campezatto Juíza de Direito

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/09/2024, 20:49

Conclusos para despacho

07/12/2023, 14:17

Juntada de certidão

04/09/2023, 12:39

Decorrido prazo de SLAI DE FIGUEIREDO ALMEIDA em 13/03/2023 23:59.

07/05/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

18/02/2023, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/02/2023, 08:46

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 18:48

Documentos

Sentença

•11/10/2024, 15:03

Sentença

•18/09/2024, 20:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Slai De Figueiredo Almeida Advogado: Ednaldo Pereira Dos Santos (OAB:BA15487) Advogado: Antonio Sousa Brito (OAB:BA13064) Interessado: Roberto Orleans Veiga De Figueiredo Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0050900-72.2000.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: SLAI DE FIGUEIREDO ALMEIDA Advogado(s): EDNALDO PEREIRA DOS SANTOS (OAB:BA15487), ANTONIO SOUSA BRITO (OAB:BA13064) INTERESSADO: Roberto Orleans Veiga de Figueiredo Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0050900-72.2000.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Trata-se de ação de Inventário ajuizada há mais de 24 anos, encontrando-se sem tramitação por longo tempo, muito embora intimada a parte autora para demonstrar interesse no seu prosseguimento e cumprir o que lhe compete. Relatados. Decido. Cuida-se de ação de inventário ajuizada há 24 anos, sem tramitação por longo tempo. Intimações havidas não lograram êxito. O desinteresse da requerente, no caso, é visível. De se destacar, aqui, que a realidade da Justiça baiano, inclusive a desta Vara de Sucessões, é preocupante, com acúmulo muito grande de processos, o que inclusive motivou o CNJ a traçar metas para proporcionar maior agilidade e eficiência à tramitação dos processos, melhorar a qualidade do serviço jurisdicional prestado e ampliar o acesso do cidadão brasileiro à justiça. Por fim, é de se ressaltar que a extinção do processo não causará prejuízos a nenhum interessado que, a qualquer tempo, poderá requerer o seu desarquivamento, sem pagamento de custas, nem à Fazenda Pública, sendo que, havendo imposto de transmissão, este será apurado e recolhido a qualquer momento. Diante do exposto, nos termos do que dispõe o art. 485, II, do CPC, julgo extinto o processo, sem força de resolução do mérito. Sem custas, diante da gratuidade da justiça. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa. SALVADOR/BA, 18 de setembro de 2024 (assinado digitalmente) Lóren Teresinha Campezatto Juíza de Direito

17/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de SLAI DE FIGUEIREDO ALMEIDA em 06/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 15/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Decorrido prazo de SLAI DE FIGUEIREDO ALMEIDA em 13/03/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

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