Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
01/05/2024, 07:03
Transitado em Julgado em 30/04/2024
01/05/2024, 07:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2024
08/04/2024, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/04/2024, 19:02
Não conhecido o recurso de OAS EMPREENDIMENTOS S.A.
05/04/2024, 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2024
05/04/2024, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
06/02/2024, 17:31
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
06/02/2024, 16:05
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
06/02/2024, 16:05
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de nova(s) peça(s)
06/02/2024, 16:03
Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao despacho de fl. e-STJ 1119, foram juntadas e indexadas as fls. e- STJ 1124 e 1125, as quais foram recebidas do Tribunal de origem.
06/02/2024, 16:01
Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 03264495020138050001 teve seu arquivo disponibilizado ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA para cumprimento do r. despacho de fl. e-STJ 1119.)
06/02/2024, 08:54
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
06/02/2024, 07:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
05/02/2024, 18:02
Proferido despacho de mero expediente determinando diligência .
05/02/2024, 17:58
Documentos
-
•28/08/2023, 17:54
-
•28/08/2023, 17:54
05/04/2024, 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2024
05/04/2024, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
06/02/2024, 17:31
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
06/02/2024, 16:05
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
06/02/2024, 16:05
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de nova(s) peça(s)
06/02/2024, 16:03
Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao despacho de fl. e-STJ 1119, foram juntadas e indexadas as fls. e- STJ 1124 e 1125, as quais foram recebidas do Tribunal de origem.
06/02/2024, 16:01
Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 03264495020138050001 teve seu arquivo disponibilizado ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA para cumprimento do r. despacho de fl. e-STJ 1119.)
06/02/2024, 08:54
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
06/02/2024, 07:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
05/02/2024, 18:02
Proferido despacho de mero expediente determinando diligência .
05/02/2024, 17:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
04/12/2023, 17:51
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
04/12/2023, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA