Monitória 0500281-50.2014.8.05.0079 - TJBA

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Hsbc Bank Brasil S.a. - Banco Multiplo Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Advogado: Silvia Valeria Do Nascimento Muniz (OAB:PE27033) Reu: Arthur Socrates Dos Santos Tavares Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: MONITÓRIA n. 0500281-50.2014.8.05.0079 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS AUTOR: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO Advogado(s): SILVIA VALERIA DO NASCIMENTO MUNIZ (OAB:PE27033), ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB:BA25998) REU: ARTHUR SOCRATES DOS SANTOS TAVARES Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 0500281-50.2014.8.05.0079 Monitória Jurisdição: Eunapolis Vistos, etc Defiro o pedido de desbloqueio judicial no sistema RENAJUD, formulado pelo exequente às fls. 109, ID nº 448759879, conforme registrado às fls. 90, ID nº 389549871. Providencie-se a liberação imediata através do sistema RENAJUD. Cumpra-se com urgência. Eunápolis, 11 de outubro de 2024. Bel. Wilson Nunes da Silva Júnior Juiz de Direito

20/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 14:45

Baixa Definitiva

14/11/2024, 14:45

Publicado Intimação em 16/10/2024.

26/10/2024, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

26/10/2024, 21:25

Juntada de outros documentos

24/10/2024, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Hsbc Bank Brasil S.a. - Banco Multiplo Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Advogado: Silvia Valeria Do Nascimento Muniz (OAB:PE27033) Reu: Arthur Socrates Dos Santos Tavares Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: MONITÓRIA n. 0500281-50.2014.8.05.0079 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS AUTOR: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO Advogado(s): SILVIA VALERIA DO NASCIMENTO MUNIZ (OAB:PE27033), ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB:BA25998) REU: ARTHUR SOCRATES DOS SANTOS TAVARES Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 0500281-50.2014.8.05.0079 Monitória Jurisdição: Eunapolis Vistos, etc Defiro o pedido de desbloqueio judicial no sistema RENAJUD, formulado pelo exequente às fls. 109, ID nº 448759879, conforme registrado às fls. 90, ID nº 389549871. Providencie-se a liberação imediata através do sistema RENAJUD. Cumpra-se com urgência. Eunápolis, 11 de outubro de 2024. Bel. Wilson Nunes da Silva Júnior Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0500281-50.2014.8.05.0079. Autor: Hsbc Bank Brasil S.a. - Banco Multiplo Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Advogado: Silvia Valeria Do Nascimento Muniz (OAB:PE27033) Reu: Arthur Socrates Dos Santos Tavares Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE EUNÁPOLIS-BAHIA Av. Artulino Ribeiro, 455, Dinah Borges, CEP 45830-100, Fone 73-3281-3211. email: [email protected] SENTENÇA Nº do Processo: 0500281-50.2014.8.05.0079 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Cheque, Contratos Bancários] Autor: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO Réu: ARTHUR SOCRATES DOS SANTOS TAVARES Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 0500281-50.2014.8.05.0079 Monitória Jurisdição: Eunapolis Vistos, etc. HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO, já qualificada nestes autos, ingressou com a presente AÇÃO MONITÓRIA contra ARTHUR SOCRATES DOS SANTOS TAVARES, igualmente qualificado, alegando, em síntese, que é credor do Réu da quantia total de R$ 46.262,40 (quarenta e seis mil, duzentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), conforme planilhas evolutivas de débitos juntado aos autos, referente ao produto: CREDITOPARCELADO ADVANCE e ADVANCE CLIENTE Às fls.37, ID de nº 326042872, foi sentenciado, julgando procedente. No ID de nº 326042602, o BANCO BRADESCO S/A, na qualidade de sucessor por incorporação do HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo (“HSBC BANK”), conforme cisão parcial, devidamente registrada em 29/11/2016, sob o nº 20167762605, na Junta Comercia, requereu sua habilitação no polo ativo. As partes informam que se compuseram amigavelmente, requerendo a homologação do acordo e consequentemente, a extinção do feito com julgamento de mérito, consoante informam ID de nº 432077442. Defiro a substituição processual e a retificação no polo ativo. Pelo que se vê dos autos, não existe qualquer empecilho a que as partes transacionem sobre direitos disponíveis, patrimoniais, ainda que já sentenciado o feito, o que se afigura desimportante. Quanto ao recurso de embargos de declaração, o acordo caracteriza sua renúncia tácita. “AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO APÓS SENTENÇA. POSSIBILIDADE. Tratando-se de direitos patrimoniais de caráter privado, o acordo celebrado entre as partes deve ser homologado pelo juiz para que surta seus efeitos, independentemente de o processo já ter sido sentenciado. Inexistência de afronta aos artigos 494 e 505 do NCPC. Precedentes jurisprudenciais. RECURSO PROVIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA.” (Agravo de Instrumento Nº 70080526189, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Judith dos Santos Mottecy, Julgado em 05/02/2019). Devo lembrar que toca ao magistrado priorizar a conciliação a qualquer tempo (art. 139, V, do CPC). Assim, encontrando-se presentes os requisitos exigidos em Lei, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls.101, ID de nº 432077442, em todos os seus termos, julgando extinto este processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do CPC. Sem custas. P. R. I., arquivando-se após o trânsito em julgado. Eunápolis/BA, 15 de março de 2024 Bel. Wilson Nunes da Silva Júnior Juiz de Direito

Expedição de intimação.

11/10/2024, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 15:08

Conclusos para despacho

14/06/2024, 15:50

Processo Desarquivado

14/06/2024, 15:50

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 11:36

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 09:36

Baixa Definitiva

11/06/2024, 09:36

Decorrido prazo de SILVIA VALERIA DO NASCIMENTO MUNIZ em 12/04/2024 23:59.

14/04/2024, 17:33

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 12/04/2024 23:59.

14/04/2024, 17:33

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 11/04/2024 23:59.

14/04/2024, 17:33

Publicado Intimação em 20/03/2024.

28/03/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

28/03/2024, 01:17

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 15:54

Expedição de intimação.

18/03/2024, 15:08

Homologada a Transação

15/03/2024, 17:06

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 16:03

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 29/11/2023 23:59.

02/02/2024, 23:16

Decorrido prazo de SILVIA VALERIA DO NASCIMENTO MUNIZ em 29/11/2023 23:59.

02/02/2024, 23:16

Conclusos para despacho

01/02/2024, 16:22

Publicado Intimação em 13/11/2023.

26/11/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2023

26/11/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2023, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 15:46

Conclusos para despacho

06/06/2023, 17:26

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 14:23

Publicado Intimação em 01/06/2023.

02/06/2023, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2023, 14:18

Juntada de informação

23/05/2023, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 17:22

Conclusos para despacho

24/01/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 03:08

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 03:08

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

15/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

08/06/2022, 00:00

Petição

20/05/2022, 00:00

Publicação

15/01/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/01/2021, 00:00

Mero expediente

17/12/2020, 00:00

Publicação

04/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/11/2019, 00:00

Mero expediente

31/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

22/10/2018, 00:00

Petição

19/10/2018, 00:00

Publicação

09/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/10/2018, 00:00

Mero expediente

02/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

04/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

30/08/2017, 00:00

Petição

29/08/2017, 00:00

Publicação

28/08/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/08/2017, 00:00

Petição

24/08/2017, 00:00

Bloqueio/penhora on line

23/08/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

29/06/2017, 00:00

Petição

28/06/2017, 00:00

Publicação

14/06/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/06/2017, 00:00

Mero expediente

12/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

07/06/2017, 00:00

Petição

31/05/2017, 00:00

Mandado

02/03/2017, 00:00

Documento

27/01/2017, 00:00

Expedição de documento

23/01/2017, 00:00

Expedição de Mandado

23/01/2017, 00:00

Publicação

17/01/2017, 00:00

Mero expediente

16/01/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/01/2017, 00:00

Concluso para Despacho

14/12/2016, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

13/12/2016, 00:00

Mandado

29/08/2016, 00:00

Documento

23/08/2016, 00:00

Expedição de documento

22/08/2016, 00:00

Expedição de Mandado

22/08/2016, 00:00

Publicação

05/08/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/08/2016, 00:00

Mero expediente

03/08/2016, 00:00

Concluso para Despacho

26/07/2016, 00:00

Petição

21/07/2016, 00:00

Publicação

15/06/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/06/2016, 00:00

Procedência

13/06/2016, 00:00

Petição

19/05/2015, 00:00

Petição

13/05/2015, 00:00

Concluso para Despacho

08/05/2015, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

07/05/2015, 00:00

Documento

03/02/2015, 00:00

Documento

23/01/2015, 00:00

Expedição de documento

14/01/2015, 00:00

Expedição de Mandado

14/01/2015, 00:00

Publicação

13/01/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/01/2015, 00:00

Mero expediente

09/01/2015, 00:00

Concluso para Despacho

19/12/2014, 00:00

Petição

15/12/2014, 00:00

Expedição de documento

15/12/2014, 00:00

Publicação

26/08/2014, 00:00

Mero expediente

25/08/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/08/2014, 00:00

Concluso para Despacho

22/08/2014, 00:00

Petição

21/08/2014, 00:00

Publicação

19/08/2014, 00:00

Mero expediente

18/08/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/08/2014, 00:00

Expedição de documento

08/08/2014, 00:00

Concluso para Despacho

08/08/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/07/2014, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Publicado Intimação em 16/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

Juntada de outros documentos

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Todas as movimentações(118)