Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Interessado: Joao Carlos Santos Paixao Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269)
Interessado: Claudia Silva Santos Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269)
Interessado: Gildete Da Silva Santos Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269)
Interessado: Maria De Jesus Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269)
Interessado: Sebastiana Araujo De Oliveira Lessa Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269)
Interessado: Alvineia Do Sacramento Ferreira Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269)
Interessado: Juvenal Dos Reis Alves Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269)
Interessado: Edelzuita Bomfim Da Silva Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269)
Interessado: Eliedna Dos Santos Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269)
Interessado: Marle Da Silva Nogueira Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269)
Interessado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Luiza Maria Garcez Bastos Brito (OAB:BA25026) Advogado: Araiana Mascarenhas Baleeiro Monteiro (OAB:BA21334) Advogado: Francisco Jose Groba Casal (OAB:BA26160)
Interessado: Petrobras Transporte S.a - Transpetro Advogado: Nayana Cruz Ribeiro (OAB:PI4403) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0557523-65.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
INTERESSADO: JOAO CARLOS SANTOS PAIXAO e outros (9) Advogado(s): CAROLINE LOBO SOUZA (OAB:BA50269)
INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros Advogado(s): LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO (OAB:BA25026), ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO (OAB:BA21334), NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB:PI4403) DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0557523-65.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Considerando a comunicação encaminhada pela Desa. Relatora Rosita Falcão de Almeida Maia através do Ofício SCR 57/2020 (“Na qualidade de Relatora do processo em epígrafe, venho através deste encaminhar cópia da decisão de fl. 41 (ID 8880732) em anexo, referente ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 8016908-20.2019.8.05.0000, em que é Suscitante a Petróleo Brasileiro S.A Petrobras e Suscitado o Sr. Claudivan Cavalcante Machado, a fim de que V. Exa. tenha ciência plena, preste as informações que entender pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias e promova a intimação das partes dos processos repetitivos, dando-lhes ciência da suspensão de suas demandas”), ficarão suspensos os feitos movidos contra a PETROBRÁS que versem sobre o acidente ocorrido no ano de 2015 num tanque de armazenamento de gás de cozinha GLP, localizado no Parque de GLP Maria Quitéria, no Terminal Aquaviário de Madre de Deus (Temadre), administrado pela Transpetro e Petrobras, até que seja julgado o IRDR suscitado para que se resolva em definitivo a questão processual quanto à competência, ou seja, se os feitos deverão ser processados em juízo cível ou consumerista.
Ante o exposto, ficará suspensa a tramitação do feito, até nova comunicação do Eg. TJBA sobre o julgamento do IRDR 8016908-20.2019.8.05.0000. P.I.C. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 2 de maio de 2024. ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO