Execução de Título Extrajudicial 0570428-39.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2017

Valor da Causa

R$ 88.222,10

Órgão julgador

12ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ERIC GENNER DE OLIVEIRA MELO

CPF

Autor

MARTA BARBOSA MELO

CPF

Autor

PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDMUNDO SANTOS GARCIA

OAB/BA 41994·CPF·Representa: Autor

EDNA RITA TOSTA ALVES NETA

OAB/BA 34438·CPF·Representa: Autor

CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA

OAB/BA 20254·CPF·Representa: Réu

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770·CPF·Representa: Réu

CAROLINE OUAIS PROFETA GOES

OAB/BA 57820·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/03/2026, 11:49

Publicado Decisão em 12/03/2026.

12/03/2026, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 14:17

Decorrido prazo de PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 04/08/2025 23:59.

12/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de ERIC GENNER DE OLIVEIRA MELO em 04/08/2025 23:59.

12/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de MARTA BARBOSA MELO em 04/08/2025 23:59.

12/03/2026, 00:13

Publicado Despacho em 28/07/2025.

11/03/2026, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

11/03/2026, 22:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 09:23

Conclusos para decisão

04/03/2026, 12:01

Juntada de Petição de petição

21/09/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 16:02

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo de PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/03/2026, 11:49

Publicado Decisão em 12/03/2026.

12/03/2026, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/03/2026, 11:49

Decisão

•10/03/2026, 08:29

12/03/2026, 14:17

Decorrido prazo de PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 04/08/2025 23:59.

12/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de ERIC GENNER DE OLIVEIRA MELO em 04/08/2025 23:59.

12/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de MARTA BARBOSA MELO em 04/08/2025 23:59.

12/03/2026, 00:13

Publicado Despacho em 28/07/2025.

11/03/2026, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

11/03/2026, 22:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 09:23

Conclusos para decisão

04/03/2026, 12:01

Juntada de Petição de petição

21/09/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 10:07

Conclusos para decisão

29/04/2025, 17:56

Decorrido prazo de PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 22/10/2024 23:59.

27/10/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição

26/10/2024, 09:39

Decorrido prazo de ERIC GENNER DE OLIVEIRA MELO em 22/10/2024 23:59.

26/10/2024, 09:17

Decorrido prazo de MARTA BARBOSA MELO em 22/10/2024 23:59.

26/10/2024, 09:17

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.

17/10/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

17/10/2024, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0570428-39.2017.8.05.0001. Exequente: Marta Barbosa Melo Advogado: Edna Rita Tosta Alves Neta (OAB:BA34438) Advogado: Edmundo Santos Garcia (OAB:BA41994) Exequente: Eric Genner De Oliveira Melo Advogado: Edmundo Santos Garcia (OAB:BA41994) Executado: Patamares Flex Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Carla Schimmelpfeng Cunha (OAB:BA20254) Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770) Advogado: Caroline Ouais Profeta Goes (OAB:BA57820) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0570428-39.2017.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) / [Pagamento, Compra e Venda] Autor: MARTA BARBOSA MELO e outros Réu: PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0570428-39.2017.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição/documento de ID 449676641. Salvador, 10 de outubro de 2024. MARIA NEURA SANTANA MOREIRA SEIXAS Técnico Judiciário

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 19:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/06/2024, 16:41

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 15:33

Decorrido prazo de MARTA BARBOSA MELO em 03/04/2024 23:59.

13/04/2024, 07:32

Decorrido prazo de ERIC GENNER DE OLIVEIRA MELO em 03/04/2024 23:59.

07/04/2024, 01:35

Juntada de Petição de outros documentos

01/04/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 14:35

Publicado Despacho em 18/03/2024.

23/03/2024, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

23/03/2024, 04:33

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 16:12

Conclusos para despacho

01/02/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

09/07/2023, 13:27

Decorrido prazo de MARTA BARBOSA MELO em 07/06/2023 23:59.

09/06/2023, 18:00

Decorrido prazo de PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 07/06/2023 23:59.

09/06/2023, 17:51

Decorrido prazo de ERIC GENNER DE OLIVEIRA MELO em 07/06/2023 23:59.

09/06/2023, 17:51

Decorrido prazo de PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 07/06/2023 23:59.

09/06/2023, 17:51

Decorrido prazo de ERIC GENNER DE OLIVEIRA MELO em 07/06/2023 23:59.

09/06/2023, 17:51

Decorrido prazo de MARTA BARBOSA MELO em 07/06/2023 23:59.

09/06/2023, 17:51

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 08:26

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2023.

04/06/2023, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 10:36

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2023.

04/06/2023, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 10:26

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/05/2023, 14:08

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/05/2023, 14:05

Juntada de Petição de petição

08/04/2023, 17:30

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 10:00

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

12/09/2022, 00:00

Petição

22/04/2022, 00:00

Publicação

08/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/04/2022, 00:00

Mero expediente

05/04/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

02/12/2021, 00:00

Petição

01/09/2021, 00:00

Petição

18/08/2021, 00:00

Publicação

10/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/08/2021, 00:00

Mero expediente

05/08/2021, 00:00

Expedição de documento

26/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

26/05/2020, 00:00

Petição

07/05/2020, 00:00

Publicação

06/05/2020, 00:00

Mero expediente

04/05/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

20/03/2019, 00:00

Petição

24/07/2018, 00:00

Mandado

13/07/2018, 00:00

Publicação

13/06/2018, 00:00

Expedição de Mandado

11/06/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/06/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/06/2018, 00:00

Petição

06/04/2018, 00:00

Publicação

21/03/2018, 00:00

Expedição de Carta

20/03/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

15/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

15/03/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

15/03/2018, 00:00

Petição

29/11/2017, 00:00

Petição

29/11/2017, 00:00

Petição

29/11/2017, 00:00

Publicação

22/11/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/11/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

17/11/2017, 00:00

Mero expediente

17/11/2017, 00:00

Decisão

•09/03/2026, 09:23

Outros documentos

•01/08/2025, 16:02

Despacho

•24/07/2025, 12:48

Despacho

•21/05/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 19:11

Despacho

•14/03/2024, 09:08

Despacho

•12/03/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 14:08

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 14:05

Despacho

•05/04/2022, 13:08

Despacho

•05/08/2021, 20:39

Despacho

•04/05/2020, 14:58

Ato Ordinatório

•08/06/2018, 15:15

Todos os documentos(17)

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/03/2026, 11:49

Decisão

•10/03/2026, 08:29

Decisão

•09/03/2026, 09:23

Outros documentos

•01/08/2025, 16:02

Despacho

•24/07/2025, 12:48

Despacho

•21/05/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 19:11

Despacho

•14/03/2024, 09:08

Despacho

•12/03/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 14:08

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 14:05

Despacho

•05/04/2022, 13:08

Despacho

•05/08/2021, 20:39

Despacho

•04/05/2020, 14:58

Ato Ordinatório

•08/06/2018, 15:15

Decisão

•15/03/2018, 17:36

Despacho

•17/11/2017, 16:16