Curatela 8000207-93.2022.8.05.0059 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaDispensaCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Coaraci

Partes do Processo

ELIANA SOUZA DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO JOSE DA SILVA NETO

OAB/BA 14581·CPF·Representa: Autor

TERESINHA DA SILVA FERREIRA SALES

OAB/BA 13980·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

ELIANA SOUZA DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MANOEL DOS SANTOS

CPF

Reu

ELIENE DE SOUZA SANTOS

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ELIANA SOUZA DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:14

Decorrido prazo de ELIANA SOUZA DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:12

Decorrido prazo de ELIANA SOUZA DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:10

Decorrido prazo de ELIANA SOUZA DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:03

Publicado Despacho em 15/10/2024.

06/04/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de ELIANA SOUZA DOS SANTOS em 24/04/2025 23:59.

17/02/2026, 23:55

Decorrido prazo de ELIANA SOUZA DOS SANTOS em 24/04/2025 23:59.

17/02/2026, 21:27

Publicado Intimação em 31/03/2025.

17/02/2026, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

17/02/2026, 18:13

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS em 10/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/12/2025, 07:41

Juntada de entregue (ecarta)

31/12/2025, 07:41

Expedição de E-Carta.

19/11/2025, 13:53

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 04:07

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de ELIANA SOUZA DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:14

Decorrido prazo de ELIANA SOUZA DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:12

Decorrido prazo de ELIANA SOUZA DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:10

Decorrido prazo de ELIANA SOUZA DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:03

Publicado Despacho em 15/10/2024.

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•21/10/2025, 21:07

Sentença

•21/10/2025, 09:18

06/04/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de ELIANA SOUZA DOS SANTOS em 24/04/2025 23:59.

17/02/2026, 23:55

Decorrido prazo de ELIANA SOUZA DOS SANTOS em 24/04/2025 23:59.

17/02/2026, 21:27

Publicado Intimação em 31/03/2025.

17/02/2026, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

17/02/2026, 18:13

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS em 10/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/12/2025, 07:41

Juntada de entregue (ecarta)

31/12/2025, 07:41

Expedição de E-Carta.

19/11/2025, 13:53

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 04:07

Decorrido prazo de ELIENE DE SOUZA SANTOS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 04:07

Decorrido prazo de ELIANA SOUZA DOS SANTOS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 04:07

Decorrido prazo de ELIANA SOUZA DOS SANTOS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 04:07

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 04:07

Decorrido prazo de ELIENE DE SOUZA SANTOS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 04:07

Publicado Sentença em 23/10/2025.

23/10/2025, 21:10

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 21:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

21/10/2025, 21:07

Expedição de intimação.

21/10/2025, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 09:18

Decorrido prazo de TERESINHA DA SILVA FERREIRA SALES em 12/05/2023 23:59.

16/10/2025, 21:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/10/2025, 11:21

Decorrido prazo de ELIANA SOUZA DOS SANTOS em 23/11/2023 23:59.

02/10/2025, 22:49

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 11:34

Juntada de certidão

16/09/2025, 11:33

Juntada de certidão

16/09/2025, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Eliana Souza Dos Santos Advogado: Eduardo Jose Da Silva Neto (OAB:BA14581) Requerido: Eliene De Souza Santos Advogado: Teresinha Da Silva Ferreira Sales (OAB:BA13980) Requerido: Manoel Dos Santos Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI Processo: CURATELA n. 8000207-93.2022.8.05.0059 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI REQUERENTE: ELIANA SOUZA DOS SANTOS Advogado(s): EDUARDO JOSE DA SILVA NETO registrado(a) civilmente como EDUARDO JOSE DA SILVA NETO (OAB:BA14581) REQUERIDO: ELIENE DE SOUZA SANTOS e outros Advogado(s): TERESINHA DA SILVA FERREIRA SALES (OAB:BA13980) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI DESPACHO 8000207-93.2022.8.05.0059 Curatela Jurisdição: Coaraci Vistos, etc. 1 - Compulsando os autos, observa-se que a parte autora não cumpriu a determinação anterior de juntada de documentação, reiterada em parecer ministerial de ID 4270498978. Assim, intime-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar certidões de distribuidores cíveis e criminais (das Justiças Federal e Estadual), bem certidões de antecedentes criminais (federal e estadual) aptos a comprovar a aptidão da autora para atender aos interesses da(o) curatelada (o) (art. 755, § 1º, do CPC), SOB PENA DE EXTINÇÃO. 2 - Com juntada, dê-se vista ao Ministério Público (art. 752, § 1º, CPC), pelo prazo de 30 dias. 3 - Após conclusos. Serve cópia do(a) presente como mandado/ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Publique. intime-se. Cite-se. Coaraci/BA, data registrada no sistema PJE. MARINA AGUIAR NASCIMENTO Juíza de Direito

17/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/10/2024, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 11:08

Conclusos para despacho

06/02/2024, 13:44

Juntada de certidão

06/02/2024, 13:42

Juntada de Petição de 8000207_93.2022_Subs de Curatela_ELIENE_mani

14/01/2024, 17:17

Expedição de intimação.

19/12/2023, 10:45

Juntada de certidão

19/12/2023, 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2023, 16:06

Juntada de Petição de certidão

08/11/2023, 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2023, 12:12

Expedição de mandado.

11/10/2023, 08:59

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS em 17/03/2023 23:59.

15/06/2023, 03:47

Decorrido prazo de ELIANA SOUZA DOS SANTOS em 09/03/2023 23:59.

10/06/2023, 17:53

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2023, 08:52

Juntada de Petição de diligência

24/04/2023, 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2023, 19:01

Expedição de intimação.

31/03/2023, 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2023, 09:43

Juntada de Petição de diligência

13/03/2023, 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2023, 09:39

Juntada de Petição de diligência

13/03/2023, 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2023, 08:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2023, 08:40

Juntada de certidão

10/02/2023, 15:02

Expedição de intimação.

10/02/2023, 11:29

Expedição de citação.

09/02/2023, 14:02

Expedição de citação.

09/02/2023, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/02/2023, 13:47

Não Concedida a Medida Liminar

24/01/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 13:44

Conclusos para decisão

24/03/2022, 10:10

Distribuído por sorteio

24/03/2022, 10:10

Sentença

•14/10/2025, 11:21

Despacho

•11/10/2024, 10:49

Despacho

•08/10/2024, 11:08

Certidão

•10/02/2023, 15:02

Outros documentos

•10/02/2023, 15:02

Despacho

•09/02/2023, 13:47

Despacho

•24/01/2023, 14:24