Procedimento Comum Cível 8000440-65.2015.8.05.0082 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2015

Valor da Causa

R$ 577.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e com de Gandu

Partes do Processo

LOURENCO PALMA DOS SANTOS

CPF

Autor

CARLOS HENRIQUE SANTOS MAMEDIO

CPF

Reu

LUIZ CARLOS MAMEDIO COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS AUGUSTO CERQUEIRA SILVA

OAB/BA 41863·CPF·Representa: Autor

PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO

OAB/BA 29669·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LOURENCO PALMA DOS SANTOS em 27/09/2023 23:59.

27/04/2026, 23:02

Decorrido prazo de LOURENCO PALMA DOS SANTOS em 27/09/2023 23:59.

27/04/2026, 20:05

Publicado Intimação em 20/09/2023.

27/04/2026, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 19:10

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MAMEDIO COSTA em 30/09/2024 23:59.

14/04/2026, 22:57

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE SANTOS MAMEDIO em 30/09/2024 23:59.

14/04/2026, 22:57

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MAMEDIO COSTA em 30/09/2024 23:59.

14/04/2026, 19:26

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE SANTOS MAMEDIO em 30/09/2024 23:59.

14/04/2026, 19:26

Publicado Despacho em 02/09/2024.

14/04/2026, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 09:51

Conclusos para despacho

06/04/2026, 21:36

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 19:53

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MAMEDIO COSTA em 06/11/2024 23:59.

05/04/2026, 23:27

Todas as movimentações(120)

Decorrido prazo de LOURENCO PALMA DOS SANTOS em 27/09/2023 23:59.

27/04/2026, 23:02

Decorrido prazo de LOURENCO PALMA DOS SANTOS em 27/09/2023 23:59.

27/04/2026, 20:05

Publicado Intimação em 20/09/2023.

27/04/2026, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 19:10

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MAMEDIO COSTA em 30/09/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 09:51

Decisão

•18/07/2025, 15:54

14/04/2026, 22:57

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE SANTOS MAMEDIO em 30/09/2024 23:59.

14/04/2026, 22:57

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MAMEDIO COSTA em 30/09/2024 23:59.

14/04/2026, 19:26

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE SANTOS MAMEDIO em 30/09/2024 23:59.

14/04/2026, 19:26

Publicado Despacho em 02/09/2024.

14/04/2026, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 09:51

Conclusos para despacho

06/04/2026, 21:36

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 19:53

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MAMEDIO COSTA em 06/11/2024 23:59.

05/04/2026, 23:27

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE SANTOS MAMEDIO em 06/11/2024 23:59.

05/04/2026, 23:27

Publicado Intimação em 15/10/2024.

05/04/2026, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 23:03

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE SANTOS MAMEDIO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 05:26

Decorrido prazo de LOURENCO PALMA DOS SANTOS em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 05:26

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MAMEDIO COSTA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 05:26

Homologada a Transação

12/08/2025, 12:04

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 12/08/2025 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU, #Não preenchido#.

12/08/2025, 12:01

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 22:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 10:18

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 12/08/2025 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU, #Não preenchido#.

21/07/2025, 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2025, 15:54

Conclusos para decisão

10/07/2025, 15:05

Juntada de certidão

10/07/2025, 15:00

Juntada de Petição de comunicações

24/02/2025, 09:16

Publicado Intimação em 06/02/2025.

08/02/2025, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

08/02/2025, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 13:37

Conclusos para despacho

04/02/2025, 11:40

Decorrido prazo de LOURENCO PALMA DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 03:05

Decorrido prazo de LOURENCO PALMA DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 02:47

Decorrido prazo de LOURENCO PALMA DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 02:24

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 09:13

Conclusos para decisão

01/11/2024, 08:12

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Lourenco Palma Dos Santos Advogado: Matheus Augusto Cerqueira Silva (OAB:BA41863) Reu: Luiz Carlos Mamedio Costa Advogado: Paulo Raoni Dos Santos Andrade Mamedio (OAB:BA29669) Reu: Carlos Henrique Santos Mamedio Advogado: Paulo Raoni Dos Santos Andrade Mamedio (OAB:BA29669) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000440-65.2015.8.05.0082 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU AUTOR: LOURENCO PALMA DOS SANTOS Advogado(s): MATHEUS AUGUSTO CERQUEIRA SILVA (OAB:BA41863) REU: LUIZ CARLOS MAMEDIO COSTA e outros Advogado(s): PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO (OAB:BA29669) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8000440-65.2015.8.05.0082 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Gandu Vistos, etc. Analisando os autos, verifiquei que a decisão de ID. 291431227 foi disponibilizada no DJe de 10/11/2022 (Cad. 3, Pág. 1.713), de modo que sobreveio a dúvida sobre a tempestividade do pedido de produção de provas apresentado em 23/11/2022 (ID. 301088721). Todavia, em observância ao princípio da vedação à decisão surpresa, antes de decidir, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para as partes manifestarem-se a tal respeito. Intimem-se. Gandu, data registrada no sistema. JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 09:05

Conclusos para decisão

10/10/2024, 17:47

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 16:30

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MAMEDIO COSTA em 24/05/2024 23:59.

26/06/2024, 02:43

Conclusos para decisão

25/06/2024, 11:10

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE SANTOS MAMEDIO em 24/05/2024 23:59.

22/06/2024, 18:45

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 12:25

Publicado Intimação em 25/04/2024.

26/04/2024, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

26/04/2024, 23:27

Publicado Citação em 25/04/2024.

26/04/2024, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

26/04/2024, 23:27

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 20:04

Conclusos para despacho

05/03/2024, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/09/2023, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/09/2023, 11:44

Outras Decisões

17/09/2023, 11:44

Decorrido prazo de LOURENCO PALMA DOS SANTOS em 20/06/2023 23:59.

07/07/2023, 23:14

Publicado Intimação em 12/06/2023.

05/07/2023, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 20:25

Conclusos para despacho

07/06/2023, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2023, 17:39

Juntada de Petição de outros documentos

23/11/2022, 22:56

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2022, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2022, 10:58

Expedição de mandado.

09/11/2022, 10:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/11/2022, 10:58

Conclusos para despacho

07/11/2022, 16:42

Juntada de Petição de réplica

10/05/2021, 12:38

Decorrido prazo de LOURENCO PALMA DOS SANTOS em 07/05/2021 23:59.

09/05/2021, 00:32

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MAMEDIO COSTA em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 01:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2021, 11:12

Juntada de Petição de diligência

19/04/2021, 11:12

Publicado Intimação em 05/04/2021.

09/04/2021, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 06:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2021, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2021, 16:02

Expedição de mandado.

31/03/2021, 16:02

Expedição de mandado.

26/03/2021, 08:10

Expedição de mandado.

26/03/2021, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021, 08:10

Conclusos para despacho

09/03/2020, 16:06

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE SANTOS MAMEDIO em 18/12/2018 23:59:59.

22/04/2019, 03:32

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MAMEDIO COSTA em 18/12/2018 23:59:59.

22/04/2019, 02:22

Decorrido prazo de LOURENCO PALMA DOS SANTOS em 20/08/2018 23:59:59.

07/03/2019, 03:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2018, 15:08

Juntada de Petição de certidão

28/11/2018, 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2018, 14:59

Juntada de Petição de certidão

28/11/2018, 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2018, 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2018, 10:33

Expedição de mandado.

09/11/2018, 11:33

Expedição de mandado.

09/11/2018, 11:33

Publicado Intimação em 15/08/2018.

11/09/2018, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2018, 21:59

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2018, 16:48

Conclusos para decisão

09/08/2018, 08:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/12/2016, 15:30

Declarada incompetência

14/12/2016, 14:18

Conclusos para despacho

09/11/2016, 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/08/2016, 18:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/07/2016, 10:16

Expedição de citação.

27/06/2016, 12:00

Expedição de citação.

27/06/2016, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2016, 17:18

Conclusos para decisão

19/01/2016, 17:44

Juntada de Petição de petição

27/11/2015, 20:53

Juntada de Petição de outros documentos

27/11/2015, 20:48

Juntada de Petição de outros documentos

27/11/2015, 20:47

Juntada de Petição de outros documentos

27/11/2015, 20:47

Juntada de Petição de outros documentos

27/11/2015, 20:46

Juntada de Petição de outros documentos

27/11/2015, 20:45

Juntada de Petição de outros documentos

27/11/2015, 20:43

Juntada de Petição de petição

27/11/2015, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2015, 13:29

Conclusos para decisão

05/11/2015, 17:16

Distribuído por sorteio

05/11/2015, 17:16

Despacho

•04/02/2025, 13:37

Despacho

•04/11/2024, 09:13

Despacho

•11/10/2024, 09:05

Despacho

•29/08/2024, 14:39

Despacho

•08/07/2024, 16:30

Despacho

•22/04/2024, 20:04

Despacho

•17/09/2023, 11:44

Decisão

•09/11/2022, 10:58

Despacho

•26/03/2021, 08:10

Decisão

•13/08/2018, 16:48

Decisão

•14/12/2016, 14:18

Despacho

•22/02/2016, 17:15

Despacho

•10/11/2015, 13:23