Agravo em Recurso Especial 8002025-17.2022.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2025

Valor da Causa

R$ 91.432,15

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 5ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. de Trab. de Vitoria da Conquista 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA

CNPJ

Autor

KEYLLA MATOS ROCHA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON LOPES DOS SANTOS

OAB/BA 23763·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUZA CUNHA

OAB/BA 49871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

31/03/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026

09/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 18:30

Não conhecido o recurso de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO S.A.

05/03/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/12/2025, 14:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1233061/2025

17/12/2025, 13:31

Protocolizada Petição 1233061/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/12/2025

17/12/2025, 13:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 10/12/2025

10/12/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504432098. Publicação prevista para 10/12/2025)

05/12/2025, 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/12/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/11/2025, 11:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2026, 18:30

-

•10/11/2025, 11:01

-

•10/11/2025, 11:01

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/11/2025, 11:01

-

•10/11/2025, 11:01

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/11/2025, 11:01

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/11/2025, 11:01

-

•10/11/2025, 11:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/11/2025, 11:01

-

•10/11/2025, 11:01

-

•10/11/2025, 11:01

-

•10/11/2025, 11:00

-

•10/11/2025, 11:00

-

•10/11/2025, 11:00

-

•10/11/2025, 11:00