Execução de Título Extrajudicial 8017651-22.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2022

Valor da Causa

R$ 86.760,91

Órgão julgador

10ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

RUBENALDO FERREIRA BACELAR

CPF

Autor

ECO PVC E ALUMINIO ESQUADRIAS LTDA - EPP

Terceiro

FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA MAGALHAES

CPF

Reu

ECO PVC E ALUMINIO ESQUADRIAS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

MARIA ALBERTINA ROCHA DE OLIVEIRA MAGALHAES

Reu

Advogados / Representantes

NARA DOURADO VASCONCELOS NASCIMENTO

OAB/BA 56774·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

RUBENALDO FERREIRA BACELAR

CPF

Autor

ECO PVC E ALUMINIO ESQUADRIAS LTDA - EPP

Terceiro

FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA MAGALHAES

CPF

Reu

ECO PVC E ALUMINIO ESQUADRIAS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

MARIA ALBERTINA ROCHA DE OLIVEIRA MAGALHAES

Reu

OURIVIDRO COMERCIO E INDUSTRIA DE VIDROS LTDA - ME

CNPJ

Reu

CENTRAL DE MANDADOS DA COMARCA DE SALVADOR

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de RUBENALDO FERREIRA BACELAR em 28/08/2024 23:59.

21/04/2026, 23:18

Publicado Despacho em 07/08/2024.

21/04/2026, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 22:16

Decorrido prazo de RUBENALDO FERREIRA BACELAR em 21/07/2025 23:59.

21/03/2026, 08:32

Publicado Despacho em 27/06/2025.

21/03/2026, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 07:22

Decorrido prazo de RUBENALDO FERREIRA BACELAR em 31/03/2025 23:59.

22/02/2026, 06:51

Decorrido prazo de RUBENALDO FERREIRA BACELAR em 31/03/2025 23:59.

22/02/2026, 06:21

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025.

22/02/2026, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

22/02/2026, 05:12

Decorrido prazo de ECO PVC E ALUMINIO ESQUADRIAS LTDA - EPP em 02/09/2025 23:59.

20/01/2026, 15:23

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA MAGALHAES em 02/09/2025 23:59.

19/01/2026, 15:28

Decorrido prazo de RUBENALDO FERREIRA BACELAR em 02/09/2025 23:59.

18/01/2026, 10:45

Publicado Sentença em 12/08/2025.

17/01/2026, 22:54

Disponibilizado no DJEN em 11/08/2025

17/01/2026, 22:54

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de RUBENALDO FERREIRA BACELAR em 28/08/2024 23:59.

21/04/2026, 23:18

Publicado Despacho em 07/08/2024.

21/04/2026, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 22:16

Decorrido prazo de RUBENALDO FERREIRA BACELAR em 21/07/2025 23:59.

21/03/2026, 08:32

Publicado Despacho em 27/06/2025.

Documentos

Sentença

•08/08/2025, 07:54

Sentença

•01/08/2025, 13:57

21/03/2026, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 07:22

Decorrido prazo de RUBENALDO FERREIRA BACELAR em 31/03/2025 23:59.

22/02/2026, 06:51

Decorrido prazo de RUBENALDO FERREIRA BACELAR em 31/03/2025 23:59.

22/02/2026, 06:21

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025.

22/02/2026, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

22/02/2026, 05:12

Decorrido prazo de ECO PVC E ALUMINIO ESQUADRIAS LTDA - EPP em 02/09/2025 23:59.

20/01/2026, 15:23

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA MAGALHAES em 02/09/2025 23:59.

19/01/2026, 15:28

Decorrido prazo de RUBENALDO FERREIRA BACELAR em 02/09/2025 23:59.

18/01/2026, 10:45

Publicado Sentença em 12/08/2025.

17/01/2026, 22:54

Disponibilizado no DJEN em 11/08/2025

17/01/2026, 22:54

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 11:22

Baixa Definitiva

05/09/2025, 11:22

Juntada de certidão

05/09/2025, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 07:54

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/08/2025, 13:57

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 21:25

Conclusos para despacho

05/06/2025, 13:56

Juntada de certidão

05/06/2025, 13:54

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 17:41

Mandado devolvido Negativamente

28/11/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8017651-22.2022.8.05.0001. Executado: Eco Pvc E Aluminio Esquadrias Ltda - Epp Exequente: Rubenaldo Ferreira Bacelar Advogado: Nara Dourado Vasconcelos Nascimento (OAB:BA56774) Executado: Francisco Jose De Oliveira Magalhaes Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA DESPACHO Processo: 8017651-22.2022.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Prestação de Serviços] EXEQUENTE: RUBENALDO FERREIRA BACELAR EXECUTADO: ECO PVC E ALUMINIO ESQUADRIAS LTDA - EPP, FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA MAGALHAES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8017651-22.2022.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido de ID 416063815, item 2.a. Cite-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. Laura Scalldaferri Pessoa Juíza de Direito

17/10/2024, 00:00

Expedição de mandado.

16/10/2024, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2024, 16:36

Conclusos para despacho

14/03/2024, 11:00

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA MAGALHAES em 13/11/2023 23:59.

18/01/2024, 04:19

Decorrido prazo de RUBENALDO FERREIRA BACELAR em 13/11/2023 23:59.

18/01/2024, 04:19

Decorrido prazo de ECO PVC E ALUMINIO ESQUADRIAS LTDA - EPP em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 19:36

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 13:32

Publicado Despacho em 18/10/2023.

19/10/2023, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2023, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 18:26

Conclusos para despacho

12/09/2023, 15:22

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

28/08/2023, 18:11

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2023.

28/07/2023, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2023, 13:59

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 13:59

Juntada de Petição de certidão

23/03/2023, 11:03

Mandado devolvido Negativamente

10/02/2023, 00:06

Mandado devolvido Negativamente

19/01/2023, 00:28

Expedição de decisão.

09/01/2023, 09:05

Expedição de decisão.

09/01/2023, 09:02

Decorrido prazo de MARIA ALBERTINA ROCHA DE OLIVEIRA MAGALHÃES em 05/07/2022 23:59.

08/07/2022, 03:45

Decorrido prazo de OURIVIDRO COMERCIO E INDUSTRIA DE VIDROS LTDA - ME em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 05:48

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA MAGALHAES em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 05:48

Decorrido prazo de ECO PVC E ALUMINIO ESQUADRIAS LTDA - EPP em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 05:48

Decorrido prazo de RUBENALDO FERREIRA BACELAR em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 05:48

Juntada de Petição de comunicações

05/07/2022, 22:47

Publicado Decisão em 07/06/2022.

11/06/2022, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

11/06/2022, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2022, 10:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/06/2022, 17:13

Concedida a Medida Liminar

03/06/2022, 17:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/06/2022, 17:13

Conclusos para despacho

27/05/2022, 15:10

Decorrido prazo de ECO PVC E ALUMINIO ESQUADRIAS LTDA - EPP em 11/03/2022 23:59.

14/03/2022, 01:19

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA MAGALHAES em 11/03/2022 23:59.

14/03/2022, 01:19

Decorrido prazo de OURIVIDRO COMERCIO E INDUSTRIA DE VIDROS LTDA - ME em 11/03/2022 23:59.

14/03/2022, 01:19

Decorrido prazo de MARIA ALBERTINA ROCHA DE OLIVEIRA MAGALHÃES em 11/03/2022 23:59.

14/03/2022, 01:19

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 17:17

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 17:15

Publicado Despacho em 14/02/2022.

19/02/2022, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/02/2022, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 13:15

Conclusos para despacho

10/02/2022, 21:58

Distribuído por sorteio

10/02/2022, 21:58

Despacho

•25/06/2025, 13:05

Despacho

•23/06/2025, 21:25

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 17:41

Despacho

•05/08/2024, 16:14

Despacho

•03/08/2024, 16:36

Despacho

•17/10/2023, 16:06

Despacho

•11/10/2023, 18:26

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 13:59

Certidão

•23/03/2023, 11:03

Decisão

•09/01/2023, 09:05

Decisão

•09/01/2023, 09:02

Decisão

•06/06/2022, 10:32

Decisão

•03/06/2022, 17:13

Todos os documentos(18)

Sentença

•08/08/2025, 07:54

Sentença

•01/08/2025, 13:57

Despacho

•25/06/2025, 13:05

Despacho

•23/06/2025, 21:25

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 17:41

Despacho

•05/08/2024, 16:14

Despacho

•03/08/2024, 16:36

Despacho

•17/10/2023, 16:06

Despacho

•11/10/2023, 18:26

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 13:59

Certidão

•23/03/2023, 11:03

Decisão

•09/01/2023, 09:05

Decisão

•09/01/2023, 09:02

Decisão

•06/06/2022, 10:32

Decisão

•03/06/2022, 17:13

Despacho

•11/02/2022, 14:11

Despacho

•11/02/2022, 13:15

Documento de Comprovação

•10/02/2022, 21:58