Execução Fiscal 8045940-33.2020.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8045940-33.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2024 23:59.

09/11/2024, 07:39

Decorrido prazo de SANDRA DE JESUS RAMOS - ME em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024, 21:26

Publicado Decisão em 15/10/2024.

25/10/2024, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

25/10/2024, 21:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Sandra De Jesus Ramos - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8045940-33.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: SANDRA DE JESUS RAMOS - ME Advogado(s): DECISÃO Diante da diligência citatória negativa, suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Remetam-se os autos ao arquivo provisório. Intimem-se. Com força de mandado. Salvador, Ba, data registrada no sistema. Marineis Freitas Cerqueira Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8045940-33.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

11/10/2024, 14:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 21:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 21:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/05/2024, 12:28

Expedição de decisão.

02/05/2024, 12:28

Conclusos para decisão

12/04/2024, 09:57

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

11/05/2020, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 15:26

Conclusos para despacho

05/05/2020, 06:48

Distribuído por sorteio

05/05/2020, 06:48

Documentos

Decisão

•11/10/2024, 14:15

Decisão

•02/05/2024, 12:27

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de SANDRA DE JESUS RAMOS - ME em 06/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 15/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

Arquivado Provisoriamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/06/2024 23:59.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Expedição de decisão.

Conclusos para decisão

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Distribuído por sorteio