Agravo em Recurso Especial 0304918-43.2013.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas 1° Grau · TJBA · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Desa. Licia Pinto Fragoso Modesto

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Partes do Processo

CAVALO MARINHO COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Autor

FAMILY INCORPORADORA LTDA SPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO

OAB/BA 24176·CPF·Representa: Autor

TICIANE RAMOS OLIVEIRA

OAB/BA 49084·CPF·Representa: Autor

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/05/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/05/2025, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

14/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025, 21:30

Não conhecido o recurso de CAVALO MARINHO COMBUSTIVEIS LTDA

09/04/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/03/2025, 20:19

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 18/03/2025, para CAVALO MARINHO COMBUSTIVEIS LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

19/03/2025, 20:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 11/03/2025

11/03/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500498847. Publicação prevista para 11/03/2025)

07/03/2025, 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/03/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/02/2025, 11:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/04/2025, 21:30

-

•17/02/2025, 11:59

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/02/2025, 11:59

-

•17/02/2025, 11:59

-

•17/02/2025, 11:59

-

•17/02/2025, 11:59

-

•17/02/2025, 11:58