Agravo em Recurso Especial 0000024-79.2019.8.05.0185 - TJBA | JusConsulta

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—

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Palmas de Monte Alto 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

QUESIA MALHEIROS TEIXEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

PAMBO RAMBO DOS SANTOS TRINDADE

CPF

TERCEIRO

ALEF CASTRO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES

OAB/BA 16989·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE FERNANDES MAGALHAES

OAB/BA 20775·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/08/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 25/08/2025

25/08/2025, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 746457/2025

18/08/2025, 22:31

Protocolizada Petição 746457/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

18/08/2025, 22:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

15/08/2025, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025, 20:30

Não conhecido o recurso de QUESIA MALHEIROS TEIXEIRA

12/08/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/08/2025, 08:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/07/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/07/2025, 13:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2025, 20:30

-

•17/07/2025, 13:00

-

•17/07/2025, 13:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/07/2025, 13:00

-

•17/07/2025, 13:00

-

•17/07/2025, 12:59

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•17/07/2025, 12:59

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•17/07/2025, 12:59

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•17/07/2025, 12:59

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•17/07/2025, 12:59

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•17/07/2025, 12:59