Cumprimento de sentença 0000124-77.2005.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2005

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pojuca

Partes do Processo

JOSE RAIMUNDO RODRIGUES DE JESUS

CPF

Autor

PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS

Terceiro

PETROBRAS

Terceiro

AMS - ASSINTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS - ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO ANTONIO MOTA DE MEDEIROS

OAB/BA 14407·CPF·Representa: Autor

CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA

OAB/BA 4482·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOSE RAIMUNDO RODRIGUES DE JESUS

CPF

Autor

PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS

Terceiro

PETROBRAS

Terceiro

AMS - ASSINTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS - ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S/A

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA COSTA LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2026, 19:56

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO RODRIGUES DE JESUS em 05/08/2025 23:59.

15/03/2026, 16:52

Publicado Decisão em 15/07/2025.

15/03/2026, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2026, 12:16

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO RODRIGUES DE JESUS em 19/08/2025 23:59.

12/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO RODRIGUES DE JESUS em 19/08/2025 23:59.

11/03/2026, 20:18

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO RODRIGUES DE JESUS em 19/08/2025 23:59.

11/03/2026, 20:18

Publicado Despacho em 28/07/2025.

11/03/2026, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

11/03/2026, 19:34

Conclusos para decisão

21/10/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 16:08

Conclusos para decisão

24/07/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 14:28

Todas as movimentações(65)

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2026, 19:56

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO RODRIGUES DE JESUS em 05/08/2025 23:59.

15/03/2026, 16:52

Publicado Decisão em 15/07/2025.

15/03/2026, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2026, 12:16

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO RODRIGUES DE JESUS em 19/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 19:56

Despacho

•24/07/2025, 16:12

12/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO RODRIGUES DE JESUS em 19/08/2025 23:59.

11/03/2026, 20:18

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO RODRIGUES DE JESUS em 19/08/2025 23:59.

11/03/2026, 20:18

Publicado Despacho em 28/07/2025.

11/03/2026, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

11/03/2026, 19:34

Conclusos para decisão

21/10/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 16:08

Conclusos para decisão

24/07/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/07/2025, 17:22

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

16/07/2025, 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/07/2025, 11:02

Expedição de intimação.

14/07/2025, 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2025, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 18:19

Conclusos para despacho

18/02/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Jose Raimundo Rodrigues De Jesus Advogado: Marcio Antonio Mota De Medeiros (OAB:BA14407) Executado: Maria De Fatima Costa Lima Executado: Petróleo Brasileiro S.a. - Petrobras Advogado: Celso Villa Martins De Almeida (OAB:BA4482) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0000124-77.2005.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA EXEQUENTE: JOSE RAIMUNDO RODRIGUES DE JESUS Advogado(s): MARCIO ANTONIO MOTA DE MEDEIROS (OAB:BA14407) EXECUTADO: MARIA DE FATIMA COSTA LIMA e outros Advogado(s): CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA (OAB:BA4482) DECISÃO Por primeiro, ressalto que fui designado para atuar como Juiz de Direito da Comarca de Pojuca/BA a partir de 30/01/2024. Compulsando os autos, malgrado a parte exequente tenha se manifestado no ID 394080266, suscitando a intimação da executada pretendendo a satisfação do valor devido, escusou-se de apresentar planilha atualizada dos débitos. DETERMINAÇÕES AO CARTÓRIO 1- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 0000124-77.2005.8.05.0200 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Pojuca Intime-se a parte exequente (via DJE/Advogado) para, no prazo de 05 dias, apresentar planilha atualizada dos débitos, a fim de consubstanciar o andamento do presente cumprimento de sentença. 2- Decorrido o prazo para apresentação da planilha, com ou sem resposta, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Intimem-se. Pojuca, data registrada eletronicamente. Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Jose Raimundo Rodrigues De Jesus Advogado: Marcio Antonio Mota De Medeiros (OAB:BA14407) Executado: Maria De Fatima Costa Lima Executado: Petróleo Brasileiro S.a. - Petrobras Advogado: Celso Villa Martins De Almeida (OAB:BA4482) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0000124-77.2005.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA EXEQUENTE: JOSE RAIMUNDO RODRIGUES DE JESUS Advogado(s): MARCIO ANTONIO MOTA DE MEDEIROS (OAB:BA14407) EXECUTADO: MARIA DE FATIMA COSTA LIMA e outros Advogado(s): CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA (OAB:BA4482) DECISÃO Por primeiro, ressalto que fui designado para atuar como Juiz de Direito da Comarca de Pojuca/BA a partir de 30/01/2024. Compulsando os autos, malgrado a parte exequente tenha se manifestado no ID 394080266, suscitando a intimação da executada pretendendo a satisfação do valor devido, escusou-se de apresentar planilha atualizada dos débitos. DETERMINAÇÕES AO CARTÓRIO 1- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 0000124-77.2005.8.05.0200 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Pojuca Intime-se a parte exequente (via DJE/Advogado) para, no prazo de 05 dias, apresentar planilha atualizada dos débitos, a fim de consubstanciar o andamento do presente cumprimento de sentença. 2- Decorrido o prazo para apresentação da planilha, com ou sem resposta, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Intimem-se. Pojuca, data registrada eletronicamente. Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto

17/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2024, 20:00

Conclusos para despacho

06/02/2024, 19:41

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

14/06/2023, 14:55

Publicado Intimação em 02/06/2023.

03/06/2023, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2023, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 09:13

Expedição de intimação.

05/12/2022, 09:13

Conclusos para despacho

01/12/2022, 16:39

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA COSTA LIMA em 25/08/2022 23:59.

28/08/2022, 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2022, 11:14

Juntada de Petição de certidão

05/07/2022, 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2022, 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2022, 08:42

Expedição de intimação.

03/03/2022, 13:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/12/2021, 15:55

Decorrido prazo de CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA em 19/11/2020 23:59.

20/06/2021, 02:19

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO MOTA DE MEDEIROS em 19/11/2020 23:59.

20/06/2021, 02:19

Publicado Intimação em 11/11/2020.

19/06/2021, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021

19/06/2021, 17:17

Publicado Intimação em 11/11/2020.

19/06/2021, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021

19/06/2021, 17:16

Juntada de certidão

08/02/2021, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2021, 11:38

Conclusos para decisão

15/01/2021, 11:26

Juntada de Petição de petição

19/11/2020, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/11/2020, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/11/2020, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 13:02

Conclusos para decisão

10/11/2020, 11:21

Juntada de certidão

10/11/2020, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2019, 17:52

Conclusos para despacho

10/05/2018, 08:23

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

12/04/2018, 10:37

REATIVAÇÃO

02/04/2016, 19:25

Baixa Definitiva

31/12/2015, 18:41

DEFINITIVO

31/12/2015, 18:41

REMESSA

25/05/2010, 10:23

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

24/11/2009, 11:07

Despacho

•24/07/2025, 16:08

Decisão

•11/07/2025, 15:41

Decisão

•03/07/2025, 18:19

Decisão

•14/10/2024, 09:17

Decisão

•11/10/2024, 20:00

Decisão

•11/10/2024, 20:00

Despacho

•05/12/2022, 09:13

Decisão

•08/02/2021, 12:51

Decisão

•08/02/2021, 12:51

Decisão

•08/02/2021, 12:51

Decisão

•08/02/2021, 12:51

Despacho

•31/01/2021, 11:38

Petição

•19/11/2020, 15:33

Todos os documentos(19)

Decisão

•12/05/2026, 19:56

Despacho

•24/07/2025, 16:12

Despacho

•24/07/2025, 16:08

Decisão

•11/07/2025, 15:41

Decisão

•03/07/2025, 18:19

Decisão

•14/10/2024, 09:17

Decisão

•11/10/2024, 20:00

Decisão

•11/10/2024, 20:00

Despacho

•05/12/2022, 09:13

Decisão

•08/02/2021, 12:51

Decisão

•08/02/2021, 12:51

Decisão

•08/02/2021, 12:51

Decisão

•08/02/2021, 12:51

Despacho

•31/01/2021, 11:38

Petição

•19/11/2020, 15:33

Despacho

•10/11/2020, 13:02

Decisão

•10/11/2020, 11:19

Decisão

•10/11/2020, 11:19

Despacho

•13/10/2019, 17:52