Embargos à Execução Fiscal 0007639-37.2010.8.05.0250 - TJBA

Embargos à Execução Fiscal 0007639-37.2010.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MEC MANUTENCAO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 09/05/2025 23:59.

16/02/2026, 12:37

Publicado Sentença em 11/04/2025.

16/02/2026, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

16/02/2026, 07:21

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 16:57

Baixa Definitiva

04/07/2025, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 16:56

Expedição de sentença.

04/07/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 16:56

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:29

Expedição de sentença.

09/04/2025, 10:33

Expedição de despacho.

07/04/2025, 07:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/04/2025, 07:56

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 15:58

Decorrido prazo de MEC MANUTENCAO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 26/09/2024 23:59.

17/10/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Mec Manutencao Engenharia E Consultoria Ltda Advogado: Marcelo Jose Bittencourt Amaral (OAB:BA12536) Executado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho-BA DESPACHO Processo nº:0007639-37.2010.8.05.0250 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Parte Autora: EMBARGANTE: MEC MANUTENCAO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA Parte Ré: EXECUTADO: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0007639-37.2010.8.05.0250 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos, etc. Intime-se a Embargante, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da impugnação de ID 245315728. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos para decisão. Atribuo a esta decisão FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Simões Filho/BA, data da assinatura digital. VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•09/04/2025, 10:33

Sentença

•07/04/2025, 07:56

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de MEC MANUTENCAO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 09/05/2025 23:59.

Publicado Sentença em 11/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de sentença.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 06/06/2025 23:59.

Expedição de sentença.

Expedição de despacho.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MEC MANUTENCAO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 26/09/2024 23:59.

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