Agravo Interno Cível 0009118-66.2005.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · V de Reg Públicos e Acidentes de Trabalho de Feira de Santana 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Graça Marina Vieira Furtado 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Autor

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Autor

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

JOSE RAMOS BARBOSA

Reu

CARLOS ALBERTO FERNANDES DE ALMEIDA LEAO

OUTROS_PARTICIPANTES

MARILIA DE CAMPOS SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 10:55

Baixa Definitiva

20/09/2023, 10:55

Juntada de certidão

20/09/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 18:10

Decorrido prazo de Jose Ramos Barbosa em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:46

Expedição de Certidão.

29/07/2023, 00:17

Juntada de certidão

20/07/2023, 16:18

Publicado Ementa em 19/07/2023.

20/07/2023, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 03:29

Expedição de ementa.

18/07/2023, 15:47

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (ESPÓLIO) e não-provido

18/07/2023, 10:45

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (ESPÓLIO) e não-provido

17/07/2023, 12:51

Juntada de Petição de certidão

13/07/2023, 12:10

Deliberado em sessão - julgado

11/07/2023, 09:00

Expedição de Certidão.

01/07/2023, 00:16

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 10:55

Baixa Definitiva

20/09/2023, 10:55

Juntada de certidão

20/09/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 18:10

Decorrido prazo de Jose Ramos Barbosa em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:46

Documentos

Acórdão

•17/07/2023, 12:51

Despacho

•17/01/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

29/07/2023, 00:17

Juntada de certidão

20/07/2023, 16:18

Publicado Ementa em 19/07/2023.

20/07/2023, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 03:29

Expedição de ementa.

18/07/2023, 15:47

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (ESPÓLIO) e não-provido

18/07/2023, 10:45

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (ESPÓLIO) e não-provido

17/07/2023, 12:51

Juntada de Petição de certidão

13/07/2023, 12:10

Deliberado em sessão - julgado

11/07/2023, 09:00

Expedição de Certidão.

01/07/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 19:25

Incluído em pauta para 03/07/2023 08:00:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

20/06/2023, 16:37

Deliberado em Sessão - Adiado

12/06/2023, 15:15

Expedição de Certidão.

04/06/2023, 03:18

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 14:59

Incluído em pauta para 01/06/2023 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

24/05/2023, 14:12

Solicitado dia de julgamento

24/04/2023, 15:36

Conclusos #Não preenchido#

20/04/2023, 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

20/04/2023, 11:26

Juntada de certidão

20/04/2023, 11:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:16

Decorrido prazo de Jose Ramos Barbosa em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:44

Expedição de Certidão.

28/01/2023, 00:08

Publicado Despacho em 18/01/2023.

21/01/2023, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2023

21/01/2023, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 13:37

Conclusos #Não preenchido#

16/01/2023, 15:41

Distribuído por dependência

16/01/2023, 15:41

Despacho

•17/01/2023, 13:37