Oposição 0202220-28.2007.8.05.0001 - TJBA

Oposição 0202220-28.2007.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

11/03/2026, 17:16

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SANTOS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:41

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SANTOS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:22

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SANTOS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:22

Juntada de Petição de petição

18/01/2026, 23:41

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2025.

18/12/2025, 09:54

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 09:54

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 17:38

Juntada de certidão dd2g

02/10/2025, 17:38

Recebidos os autos

02/10/2025, 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/02/2025, 15:16

Juntada de certidão

05/02/2025, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: OPOENTE: AGROPEVA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI Réu: OPOSTO: JOSE ROBERTO SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Proceda-se a intimação do apelado, para em prazo de 15 dias, apresentar as contrarrazões do recurso,nos termos do art. 1010 do CPC, observando-se quanto aos efeitos, o disposto no art. 1012 do CPC. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de lei e as homenagens de estilo. Publique-se. Salvador, data registrada no sistema PJE. WILLIAM CANDIDO GOMES ANALISTA JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0202220-28.2007.8.05.0001 Oposição Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Opoente: Agropeva Industria E Comercio Eireli Advogado: Flavia Larissa Cavalcanti De Oliveira (OAB:BA16794) Oposto: Jose Roberto Santos Advogado: Zenor Das Virgens Silva Neto (OAB:BA738-B) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 4º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. Processo nº: 0202220-28.2007.8.05.0001 Classe – Assunto: OPOSIÇÃO (236) [Administração judicial]

13/11/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 11:13

Acórdão

•02/09/2025, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0202220-28.2007.8.05.0001 Oposição Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Opoente: Agropeva Industria E Comercio Eireli Advogado: Flavia Larissa Cavalcanti De Oliveira (OAB:BA16794) Oposto: Jose Roberto Santos Advogado: Zenor Das Virgens Silva Neto (OAB:BA738-B) Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 0202220-28.2007.8.05.0001 OPOSIÇÃO (236) OPOENTE: AGROPEVA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI OPOSTO: JOSE ROBERTO SANTOS SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação de OPOSIÇÃO movida por AGROPEVA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI em face de JOSE ROBERTO SANTOS, todos já devidamente qualificados. Compulsando os autos, constata-se que o processo permaneceu paralisado por longo período, razão pela qual determinou-se a intimação da parte requerente para declarar, no prazo de 05 (cinco) dias, seu interesse na continuidade do processo, sob pena de extinção. No entanto, apesar de devidamente intimada, a parte autora deixou fluir o prazo sem qualquer manifestação, conforme se infere da certidão de ID. 390792395. Ante o exposto, DECLARO extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no art. 485, inciso II e parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários sucumbenciais que arbitro em 10% sobre o valor atribuído à causa (se houve contestação), contudo suspendo a sua exigibilidade nos termos do § 3º do artigo 98 do CPC, uma vez suspendo a sua exigibilidade diante da gratuidade da justiça, que ora defiro, nos termos do §3º do art. 98 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, proceda, oportunamente o arquivamento dos autos, com baixa na distribuição. Salvador, data registrada no sistema. Karla Adriana Barnuevo de Azevedo Juíza de Direito RGS

17/10/2024, 00:00

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Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SANTOS em 09/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SANTOS em 09/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SANTOS em 09/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2025.

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão dd2g

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de certidão

Todas as movimentações(108)

Todos os documentos(20)