Execução Fiscal 0500451-77.2018.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 18.001,86

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CARLA NAYARA GAMA E SILVA CASTRO em 06/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 06/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:52

Publicado Decisão em 15/10/2024.

10/04/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:59

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 15:11

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 16:29

Baixa Definitiva

26/02/2025, 16:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 22:06

Decorrido prazo de CARLA NAYARA GAMA E SILVA CASTRO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:00

Decorrido prazo de CARLA NAYARA GAMA E SILVA CASTRO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:34

Publicado Decisão em 06/12/2024.

26/12/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

26/12/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Carla Nayara Gama E Silva Castro Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0500451-77.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: CARLA NAYARA GAMA E SILVA CASTRO Advogado(s): DECISÃO Da análise dos autos observa-se que transcorreu o prazo de suspensão de 01 (um) ano, determinado na decisão lançada nos autos, sem que fossem encontrados o devedor e/ou bens penhoráveis. Desta forma, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, conforme previsão do art. 40, § 2o, da Lei 6830/1980, ficando ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do § 3° do mesmo dispositivo. Vitória da Conquista - BA, 07 de outubro de 2024. Reno Viana Soares Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0500451-77.2018.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

09/12/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/12/2024, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Carla Nayara Gama E Silva Castro Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0500451-77.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: CARLA NAYARA GAMA E SILVA CASTRO Advogado(s): DECISÃO Da análise dos autos observa-se que transcorreu o prazo de suspensão de 01 (um) ano, determinado na decisão lançada nos autos, sem que fossem encontrados o devedor e/ou bens penhoráveis. Desta forma, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, conforme previsão do art. 40, § 2o, da Lei 6830/1980, ficando ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do § 3° do mesmo dispositivo. Vitória da Conquista - BA, 07 de outubro de 2024. Reno Viana Soares Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0500451-77.2018.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

17/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de CARLA NAYARA GAMA E SILVA CASTRO em 06/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 06/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:52

Publicado Decisão em 15/10/2024.

10/04/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:59

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 15:11

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 16:29

Baixa Definitiva

26/02/2025, 16:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 22:06

Decorrido prazo de CARLA NAYARA GAMA E SILVA CASTRO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:00

Decorrido prazo de CARLA NAYARA GAMA E SILVA CASTRO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:34

Publicado Decisão em 06/12/2024.

26/12/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

26/12/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Carla Nayara Gama E Silva Castro Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0500451-77.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: CARLA NAYARA GAMA E SILVA CASTRO Advogado(s): DECISÃO Da análise dos autos observa-se que transcorreu o prazo de suspensão de 01 (um) ano, determinado na decisão lançada nos autos, sem que fossem encontrados o devedor e/ou bens penhoráveis. Desta forma, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, conforme previsão do art. 40, § 2o, da Lei 6830/1980, ficando ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do § 3° do mesmo dispositivo. Vitória da Conquista - BA, 07 de outubro de 2024. Reno Viana Soares Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0500451-77.2018.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

09/12/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/12/2024, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Carla Nayara Gama E Silva Castro Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0500451-77.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: CARLA NAYARA GAMA E SILVA CASTRO Advogado(s): DECISÃO Da análise dos autos observa-se que transcorreu o prazo de suspensão de 01 (um) ano, determinado na decisão lançada nos autos, sem que fossem encontrados o devedor e/ou bens penhoráveis. Desta forma, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, conforme previsão do art. 40, § 2o, da Lei 6830/1980, ficando ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do § 3° do mesmo dispositivo. Vitória da Conquista - BA, 07 de outubro de 2024. Reno Viana Soares Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0500451-77.2018.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

17/10/2024, 00:00

Determinado o Arquivamento

11/10/2024, 15:11

Conclusos para decisão

17/06/2024, 10:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:37

Publicado Despacho em 10/05/2024.

10/05/2024, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 09:09

Expedição de despacho.

07/05/2024, 22:46

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 22:46

Conclusos para decisão

20/02/2024, 16:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/12/2023 23:59.

18/01/2024, 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/12/2023 23:59.

18/01/2024, 00:12

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 11:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 19:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 09:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 06:11

Publicado Despacho em 04/08/2023.

05/08/2023, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 15:36

Expedição de despacho.

03/08/2023, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 15:36

Conclusos para decisão

24/05/2023, 11:50

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

16/05/2023, 17:07

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 18:13

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 18:13

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

09/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

30/08/2021, 00:00

Execução Frustrada

24/08/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

19/08/2021, 00:00

Expedição de Carta

17/02/2020, 00:00

Mero expediente

21/02/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/01/2018, 00:00

Concluso para Despacho

23/01/2018, 00:00

Documentos

Decisão

•04/12/2024, 17:12

Decisão

•11/10/2024, 15:11

Decisão

•11/10/2024, 15:11

Despacho

•07/05/2024, 22:46

Despacho

•03/08/2023, 15:36

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 16:35

Decisão

•24/08/2021, 10:20

Despacho

•21/02/2018, 11:08