Monitória 0500500-94.2014.8.05.0004 - TJBA

Monitória 0500500-94.2014.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Banco Do Brasil Sa Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Advogado: Nei Calderon (OAB:BA1059-A) Advogado: Maria Dilma Carneiro Pereira (OAB:BA40557) Advogado: Marcelo Pimenta De Araujo (OAB:BA25063) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB:BA1047-A) Reu: A - B Comercio De Calcados Ltda - Me Advogado: Juliana Barbosa Vieira De Carvalho (OAB:BA19906) Reu: Luiz Carlos Barbosa Advogado: Juliana Barbosa Vieira De Carvalho (OAB:BA19906) Reu: Maria Nilva Batista Barbosa Advogado: Juliana Barbosa Vieira De Carvalho (OAB:BA19906) Reu: Andre Luiz Amaral Barbosa Advogado: Juliana Barbosa Vieira De Carvalho (OAB:BA19906) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: MONITÓRIA n. 0500500-94.2014.8.05.0004 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS AUTOR: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): NEI CALDERON (OAB:BA1059-A), MARIA DILMA CARNEIRO PEREIRA (OAB:BA40557), MARCELO PIMENTA DE ARAUJO (OAB:BA25063), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB:BA1047-A), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB:BA25254) REU: A - B COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME e outros (3) Advogado(s): JULIANA BARBOSA VIEIRA DE CARVALHO (OAB:BA19906) SENTENÇA Tratam-se de embargos de declaração opostos em face da sentença que julgou extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, II do CPC. É o breve relatório. Decido. Os Embargos de declaração são tempestivos, pelo que impõe seu conhecimento. Pugna o embargante pela reforma da decisão face à existência de contradição em relação à ausência de impulso processual a ser praticado no processo pelo julgador, em razão de não ter sido intimado pessoalmente para manifestar o devido prosseguimento no feito. O Código de Processo Civil pátrio estabelece, no seu artigo 1.022, a possibilidade de interposição de embargos de declaração quando houver na decisão judicial obscuridade, contradição, omissão ou erro material. Compulsando os autos verifica-se que assiste razão ao embargante, devendo o julgado ser reformado para sanar a omissão apontada. Em razão do exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E ACOLHO-OS, tornando sem efeito a sentença exposta no ID 321190080. Tendo em vista a paralisação do feito por extenso lapso temporal transcorrido, desde a última movimentação dos autos e, ante a possibilidade de alteração da situação fática, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS SENTENÇA 0500500-94.2014.8.05.0004 Monitória Jurisdição: Alagoinhas intime-se o Autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar andamento ao feito, indicando providência apta ao seu prosseguimento regular. Após o decurso do prazo, voltem os autos conclusos. P.I. Cumpra-se. Alagoinhas(BA) datado e assinado eletronicamente CRISTIANE CUNHA FERNANDES Juíza de Direito

17/10/2024, 00:00

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Publicado Despacho em 13/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ AMARAL BARBOSA em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de A - B COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BARBOSA em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA NILVA BATISTA BARBOSA em 06/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 15/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de informação 2º grau

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BARBOSA em 02/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de A - B COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME em 02/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/12/2025 23:59.

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