Procedimento Comum Cível 0501039-84.2018.8.05.0080 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0501039-84.2018.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0501039-84.2018.8.05.0080. Apelante: Elinardo De Brito Sampaio Apelado: Washington Macedo Santos Advogado: Eduardo William Pinto Da Silva (OAB:BA43485) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Telefone: (75) 3602.5929 E-mail: [email protected] Processo: 0501039-84.2018.8.05.0080 Parte autora: Nome: ELINARDO DE BRITO SAMPAIO Endereço: Iguatemi, 50, CASA, Mangabeira, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44057-300 Parte ré: Nome: WASHINGTON MACEDO SANTOS Endereço: Avenida Getúlio Vargas, 928, RESTAURANTE KIMUKEKA LTDA, Centro, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44001-325 DECISÃO A parte ré foi devidamente intimada para juntar aos autos documento de identidade pessoal com foto e comprovante de residência atualizado, além da procuração por meio da qual outorga poderes ao seu patrono, sob pena de serem considerados inexistentes todos os atos até então praticados, contudo, quedou-se inerte, conforme certidão de id. 432727485. Desta forma, reputo inexistentes todos os atos praticados pelo acionado, inclusive a contestação de id. 42622403, razão pela qual DECRETO A SUA REVELIA, na forma do art. 344 do CPC, presumindo verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Não obstante, em relação às provas pleiteadas, considerando a natureza da questão debatida e levando em conta o requerimento da parte autora, faz-se necessária a produção de prova oral em assentada instrutória a fim de verificar as circunstâncias da narrativa fática. Assim, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 0501039-84.2018.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana defiro a produção de prova testemunhal. As partes devem coligir rol de testemunhas, caso queiram, até o máximo de três cada, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, em atenção ao art. 357, § 4º, do CPC, sob pena de preclusão, e apresentá-las em audiência independentemente de prévia intimação deste Juízo, em atenção ao art. 455 do aludido diploma legal. Após, proceda-se à inclusão deste processo em pauta específica de audiência de instrução. Intimem-se as partes, devendo a Defensoria Pública, que assiste o autor, ser cientificada por meio do PJE. Publique-se. Cumpra-se. Feira de Santana/BA, data registrada no sistema. Marco Aurélio Bastos de Macedo Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

—

Decorrido prazo de WASHINGTON MACEDO SANTOS em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ELINARDO DE BRITO SAMPAIO em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de WASHINGTON MACEDO SANTOS em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ELINARDO DE BRITO SAMPAIO em 06/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 15/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de EDUARDO WILLIAM PINTO DA SILVA em 24/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO WILLIAM PINTO DA SILVA em 24/03/2025 23:59.

Publicado Intimação em 24/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

Decorrido prazo de ELINARDO DE BRITO SAMPAIO em 30/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de WASHINGTON MACEDO SANTOS em 30/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de WASHINGTON MACEDO SANTOS em 30/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de ELINARDO DE BRITO SAMPAIO em 30/04/2025 23:59.

Publicado Despacho em 04/04/2025.

Todas as movimentações(100)