Execução Fiscal 8000060-02.2016.8.05.0181 - TJBA

Execução Fiscal 8000060-02.2016.8.05.0181 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA SOURE em 06/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:51

Decorrido prazo de ANA ILZA BISPO DE SENA em 06/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:51

Publicado Intimação em 15/10/2024.

10/04/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA SOURE em 24/04/2025 23:59.

26/04/2025, 07:28

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 12:27

Baixa Definitiva

06/03/2025, 12:27

Expedição de sentença.

26/02/2025, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Executado: Ana Ilza Bispo De Sena Exequente: Municipio De Nova Soure Advogado: Vitor De Azevedo Cardoso (OAB:BA27006) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000060-02.2016.8.05.0181 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NOVA SOURE Advogado(s): VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (OAB:BA27006) EXECUTADO: ANA ILZA BISPO DE SENA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE INTIMAÇÃO 8000060-02.2016.8.05.0181 Execução Fiscal Jurisdição: Nova Soure Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE NOVA SOURE, pretendendo a cobrança de débito fiscal, nos termos da exordial. No curso da marcha processual, peticiona a exequente noticiando o pagamento e a consequente extinção do crédito tributário objeto da lide, motivo pelo qual requer a extinção do processo executivo. Com efeito, dispõe o CTN: Art. 156. Extinguem o crédito tributário: I - o pagamento; (...) Por tais razões, com lastro no disposto nos arts. 924, inciso II e art. 925, do CPC/15 c/c o art. 156, inciso I, do Código Tributário Nacional, DECLARO, por sentença, EXTINTA a presente execução. Sem custas. Após, proceda-se ao arquivamento dos autos com baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Atribuo à presente sentença força de mandado e ofício, para os devidos fins. Nova Soure – BA, datado e assinado eletronicamente. Yasmin Souza da Silva Juíza de Direito

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Executado: Ana Ilza Bispo De Sena Exequente: Municipio De Nova Soure Advogado: Vitor De Azevedo Cardoso (OAB:BA27006) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000060-02.2016.8.05.0181 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NOVA SOURE Advogado(s): VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (OAB:BA27006) EXECUTADO: ANA ILZA BISPO DE SENA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE INTIMAÇÃO 8000060-02.2016.8.05.0181 Execução Fiscal Jurisdição: Nova Soure Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE NOVA SOURE, pretendendo a cobrança de débito fiscal, nos termos da exordial. No curso da marcha processual, peticiona a exequente noticiando o pagamento e a consequente extinção do crédito tributário objeto da lide, motivo pelo qual requer a extinção do processo executivo. Com efeito, dispõe o CTN: Art. 156. Extinguem o crédito tributário: I - o pagamento; (...) Por tais razões, com lastro no disposto nos arts. 924, inciso II e art. 925, do CPC/15 c/c o art. 156, inciso I, do Código Tributário Nacional, DECLARO, por sentença, EXTINTA a presente execução. Sem custas. Após, proceda-se ao arquivamento dos autos com baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Atribuo à presente sentença força de mandado e ofício, para os devidos fins. Nova Soure – BA, datado e assinado eletronicamente. Yasmin Souza da Silva Juíza de Direito

17/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/09/2024, 08:01

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 14:41

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 15:50

Expedição de despacho.

14/02/2023, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 14:14

Documentos

Sentença

•26/02/2025, 09:55