Curatela 8000104-57.2020.8.05.0059 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Coaraci

Partes do Processo

ANA PAULA DA CONCEICAO MATOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO JOSE DA SILVA NETO

OAB/BA 14581·CPF·Representa: Autor

GILMANNY MELO DE QUEIROZ

OAB/BA 22648·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

ANA PAULA DA CONCEICAO MATOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

RAILTON MENEZES XAVIER JUNIOR

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ANA PAULA DA CONCEICAO MATOS em 06/11/2024 23:59.

06/04/2026, 14:30

Decorrido prazo de ANA PAULA DA CONCEICAO MATOS em 06/11/2024 23:59.

06/04/2026, 10:43

Publicado Despacho em 15/10/2024.

06/04/2026, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 09:46

Decorrido prazo de ANA PAULA DA CONCEICAO MATOS em 24/04/2025 23:59.

17/02/2026, 03:00

Publicado Intimação em 31/03/2025.

17/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

17/02/2026, 02:05

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 11:05

Baixa Definitiva

19/11/2025, 11:05

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 11:05

Transitado em Julgado em 19/11/2025

19/11/2025, 11:03

Decorrido prazo de RAILTON MENEZES XAVIER JUNIOR em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 04:07

Decorrido prazo de ANA PAULA DA CONCEICAO MATOS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 04:07

Decorrido prazo de ANA PAULA DA CONCEICAO MATOS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 04:07

Decorrido prazo de RAILTON MENEZES XAVIER JUNIOR em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 04:07

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo de ANA PAULA DA CONCEICAO MATOS em 06/11/2024 23:59.

06/04/2026, 14:30

Decorrido prazo de ANA PAULA DA CONCEICAO MATOS em 06/11/2024 23:59.

06/04/2026, 10:43

Publicado Despacho em 15/10/2024.

06/04/2026, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 09:46

Decorrido prazo de ANA PAULA DA CONCEICAO MATOS em 24/04/2025 23:59.

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•21/10/2025, 21:07

Sentença

•21/10/2025, 09:15

17/02/2026, 03:00

Publicado Intimação em 31/03/2025.

17/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

17/02/2026, 02:05

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 11:05

Baixa Definitiva

19/11/2025, 11:05

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 11:05

Transitado em Julgado em 19/11/2025

19/11/2025, 11:03

Decorrido prazo de RAILTON MENEZES XAVIER JUNIOR em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 04:07

Decorrido prazo de ANA PAULA DA CONCEICAO MATOS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 04:07

Decorrido prazo de ANA PAULA DA CONCEICAO MATOS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 04:07

Decorrido prazo de RAILTON MENEZES XAVIER JUNIOR em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 04:07

Publicado Sentença em 23/10/2025.

23/10/2025, 06:37

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 06:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

21/10/2025, 21:07

Expedição de intimação.

21/10/2025, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 09:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/10/2025, 11:21

Decorrido prazo de ANA PAULA DA CONCEICAO MATOS em 11/11/2024 23:59.

23/09/2025, 01:01

Decorrido prazo de ANA PAULA DA CONCEICAO MATOS em 11/11/2024 23:59.

23/09/2025, 01:01

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 09:30

Juntada de certidão

16/09/2025, 09:29

Juntada de certidão

16/09/2025, 09:28

Juntada de certidão

27/03/2025, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Ana Paula Da Conceicao Matos Advogado: Eduardo Jose Da Silva Neto (OAB:BA14581) Requerido: Railton Menezes Xavier Junior Curador: Gilmanny Melo De Queiroz (OAB:BA22648) Curador: Gilmanny Melo De Queiroz Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI Processo: CURATELA n. 8000104-57.2020.8.05.0059 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI REQUERENTE: ANA PAULA DA CONCEICAO MATOS Advogado(s): EDUARDO JOSE DA SILVA NETO registrado(a) civilmente como EDUARDO JOSE DA SILVA NETO (OAB:BA14581) REQUERIDO: RAILTON MENEZES XAVIER JUNIOR Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI DESPACHO 8000104-57.2020.8.05.0059 Curatela Jurisdição: Coaraci Vistos. Certifique-se a Secretaria quanto ao cumprimento do ofício de ID 187591165. Considerando que não foi cumprida a determinação de juntar aos autos certidões dos cartórios de imóveis anteriormente solicitado, intime-se a parte autora, por intermédio do ADVOGADO para, no prazo de 15 dias, cumprir a referida determinação, sob pena de extinção do feito. Cumprida a determinação, vistas ao Ministério Público, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Caso descumprimento, autos conclusos para sentença extintiva. Publique-se. Intime-se. COARACI/BA, data registrada no sistema. MARINA AGUIAR NASCIMENTO Juíza de Direito

17/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/10/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 17:53

Conclusos para despacho

12/06/2023, 17:16

Decorrido prazo de RAILTON MENEZES XAVIER JUNIOR em 18/11/2022 23:59.

28/01/2023, 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2022, 11:49

Juntada de Petição de certidão

07/11/2022, 11:49

Decorrido prazo de ANA PAULA DA CONCEICAO MATOS em 08/08/2022 23:59.

14/08/2022, 03:02

Juntada de Petição de certidão

14/07/2022, 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2022, 10:54

Expedição de intimação.

14/07/2022, 09:55

Juntada de Petição de diligência

11/07/2022, 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2022, 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2022, 14:14

Expedição de intimação.

28/06/2022, 10:48

Expedição de Mandado.

28/06/2022, 10:42

Expedição de citação.

28/06/2022, 10:42

Decorrido prazo de ANA PAULA DA CONCEICAO MATOS em 20/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:49

Decorrido prazo de ANA PAULA DA CONCEICAO MATOS em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 04:54

Decorrido prazo de RAILTON MENEZES XAVIER JUNIOR em 11/05/2022 23:59.

13/05/2022, 05:34

Decorrido prazo de ANA PAULA DA CONCEICAO MATOS em 11/05/2022 23:59.

13/05/2022, 05:34

Decorrido prazo de ANA PAULA DA CONCEICAO MATOS em 03/05/2022 23:59.

05/05/2022, 03:47

Juntada de termo de audiência

04/05/2022, 10:24

Decorrido prazo de RAILTON MENEZES XAVIER JUNIOR em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 04:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2022, 11:53

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

02/05/2022, 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2022, 11:51

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

02/05/2022, 11:51

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

19/04/2022, 20:46

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2022.

14/04/2022, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022, 16:23

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

10/04/2022, 19:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2022, 06:40

Expedição de citação.

06/04/2022, 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2022, 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2022, 18:09

Expedição de intimação.

04/04/2022, 13:21

Expedição de intimação.

04/04/2022, 11:52

Expedição de intimação.

04/04/2022, 11:45

Expedição de intimação.

04/04/2022, 11:44

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 04/05/2022 08:30 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI.

04/04/2022, 11:27

Expedição de ato ordinatório.

04/04/2022, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2022, 11:24

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 11:22

Expedição de intimação.

24/03/2022, 12:47

Expedição de mandado.

24/03/2022, 12:46

Expedição de Ofício.

24/03/2022, 12:45

Decorrido prazo de GILMANNY MELO DE QUEIROZ em 20/10/2021 23:59.

28/10/2021, 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2021, 15:28

Juntada de Petição de diligência

27/09/2021, 15:28

Juntada de Petição de contestação

08/07/2021, 11:47

Decorrido prazo de ANA PAULA DA CONCEICAO MATOS em 24/04/2020 23:59:59.

04/01/2021, 00:09

Publicado Decisão em 01/04/2020.

02/01/2021, 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2020, 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2020, 13:24

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

31/03/2020, 13:14

Expedição de mandado via Central de Mandados.

31/03/2020, 13:14

Expedição de intimação via Central de Mandados.

31/03/2020, 13:14

Expedição de mandado via Central de Mandados.

31/03/2020, 10:45

Expedição de intimação via Central de Mandados.

31/03/2020, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2020, 10:38

Concedida a Antecipação de tutela

16/03/2020, 09:42

Conclusos para decisão

12/03/2020, 10:28

Distribuído por sorteio

12/03/2020, 10:28

Sentença

•14/10/2025, 11:21

Despacho

•11/10/2024, 13:38

Despacho

•08/10/2024, 11:07

Despacho

•08/10/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 11:24

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 11:22

Decisão

•16/03/2020, 09:42