Interdito Proibitório 8000224-85.2018.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Interdito ProibitorioAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barreiras

Partes do Processo

ANTONIO FRANCISCO LIMA

CPF

Autor

FLAVIO DOS SANTOS LIMA

CPF

Autor

VERICA SANTOS LIMA

CPF

Autor

EVERTON LIMA RUFINO

Terceiro

EMILIA LIMA RUFINO

Terceiro

Advogados / Representantes

ITALO PASSOS DE ALMEIDA

OAB/BA 45437·CPF·Representa: Autor

ITARAJU QUEIROZ SANTOS

OAB/BA 25654·CPF·Representa: Réu

WERKSLEY FONSECA DIAS

OAB/BA 58373·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ANTONIO FRANCISCO LIMA

CPF

Autor

FLAVIO DOS SANTOS LIMA

CPF

Autor

VERICA SANTOS LIMA

CPF

Autor

EVERTON LIMA RUFINO

Terceiro

EMILIA LIMA RUFINO

Terceiro

HYGOR TEIXEIRA RUFINO

Terceiro

OGIVALDO JOSE RUFINO

CPF

Reu

ARACI PEREIRA DOS SANTOS

Reu

EVERTON LIMA RUFINO

OUTROS_PARTICIPANTES

EMILIA LIMA RUFINO

OUTROS_PARTICIPANTES

HYGOR TEIXEIRA RUFINO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ARACI PEREIRA DOS SANTOS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:48

Decorrido prazo de OGIVALDO JOSE RUFINO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:48

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 11:21

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 06:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2026, 20:14

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO LIMA em 06/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de OGIVALDO JOSE RUFINO em 06/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de ARACI PEREIRA DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de FLAVIO DOS SANTOS LIMA em 06/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de VERICA SANTOS LIMA em 06/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.

08/04/2026, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 21:47

Conclusos para decisão

09/01/2026, 12:50

Todas as movimentações(119)

Decorrido prazo de ARACI PEREIRA DOS SANTOS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:48

Decorrido prazo de OGIVALDO JOSE RUFINO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:48

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 11:21

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 13:22

Decisão

•15/04/2026, 20:14

21/04/2026, 06:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2026, 20:14

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO LIMA em 06/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de OGIVALDO JOSE RUFINO em 06/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de ARACI PEREIRA DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de FLAVIO DOS SANTOS LIMA em 06/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de VERICA SANTOS LIMA em 06/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.

08/04/2026, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 21:47

Conclusos para decisão

09/01/2026, 12:50

Expedição de mandado.

09/01/2026, 12:50

Expedição de mandado.

09/01/2026, 12:50

Expedição de mandado.

09/01/2026, 12:50

Mandado devolvido Positivamente

17/11/2025, 01:08

Mandado devolvido Positivamente

17/11/2025, 01:07

Mandado devolvido Negativamente

17/11/2025, 01:06

Expedição de mandado.

22/10/2025, 14:27

Expedição de mandado.

22/10/2025, 14:27

Expedição de mandado.

22/10/2025, 14:27

Expedição de mandado.

27/08/2025, 14:56

Expedição de mandado.

27/08/2025, 14:56

Expedição de mandado.

27/08/2025, 14:56

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO LIMA em 16/06/2025 23:59.

30/07/2025, 15:19

Decorrido prazo de ARACI PEREIRA DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.

30/07/2025, 00:56

Decorrido prazo de OGIVALDO JOSE RUFINO em 16/06/2025 23:59.

30/07/2025, 00:56

Decorrido prazo de VERICA SANTOS LIMA em 16/06/2025 23:59.

30/07/2025, 00:56

Decorrido prazo de FLAVIO DOS SANTOS LIMA em 16/06/2025 23:59.

30/07/2025, 00:56

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

25/06/2025, 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 06:46

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

25/06/2025, 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 06:46

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

25/06/2025, 06:46

Publicado Decisão em 26/05/2025.

25/05/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

25/05/2025, 01:54

Expedição de E-Carta.

19/05/2025, 19:08

Expedição de E-Carta.

19/05/2025, 19:05

Expedição de E-Carta.

19/05/2025, 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500947469

19/05/2025, 18:52

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2025, 15:40

Juntada de termo de audiência

17/02/2025, 08:20

Conclusos para decisão

21/01/2025, 08:19

Audiência Inspeção Judicial realizada conduzida por 27/11/2024 08:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS, #Não preenchido#.

21/01/2025, 08:18

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Antonio Francisco Lima Advogado: Italo Passos De Almeida (OAB:BA45437) Autor: Flavio Dos Santos Lima Advogado: Italo Passos De Almeida (OAB:BA45437) Autor: Verica Santos Lima Advogado: Italo Passos De Almeida (OAB:BA45437) Reu: Ogivaldo Jose Rufino Advogado: Itaraju Queiroz Santos (OAB:BA25654) Advogado: Werksley Fonseca Dias (OAB:BA58373) Reu: Araci Pereira Dos Santos Advogado: Itaraju Queiroz Santos (OAB:BA25654) Advogado: Werksley Fonseca Dias (OAB:BA58373) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) n. 8000224-85.2018.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS AUTOR: ANTONIO FRANCISCO LIMA, FLAVIO DOS SANTOS LIMA, VERICA SANTOS LIMA Advogado(s) do reclamante: ITALO PASSOS DE ALMEIDA REU: OGIVALDO JOSE RUFINO, ARACI PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: ITARAJU QUEIROZ SANTOS, WERKSLEY FONSECA DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WERKSLEY FONSECA DIAS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Aguarda-se realização da audiência designada para ser realizada no dia 27 de novembro de 2024, às 08:00h. Barreiras, Bahia. Quarta-feira, 02 de Outubro de 2024 Eu, Maria Eduarda Rocha de Sousa, estagiária, o digitei JOVENTINA MARIA SALES NETA Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 8000224-85.2018.8.05.0022 Interdito Proibitório Jurisdição: Barreiras

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 14:46

Decorrido prazo de ARACI PEREIRA DOS SANTOS em 28/08/2024 23:59.

02/10/2024, 15:57

Decorrido prazo de VERICA SANTOS LIMA em 28/08/2024 23:59.

02/10/2024, 15:57

Decorrido prazo de FLAVIO DOS SANTOS LIMA em 28/08/2024 23:59.

02/10/2024, 15:57

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO LIMA em 28/08/2024 23:59.

02/10/2024, 15:57

Decorrido prazo de OGIVALDO JOSE RUFINO em 28/08/2024 23:59.

01/10/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

23/09/2024, 22:01

Publicado Decisão em 27/08/2024.

23/09/2024, 22:01

Audiência Inspeção Judicial designada conduzida por 27/11/2024 08:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS, #Não preenchido#.

23/08/2024, 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 21:34

Conclusos para decisão

18/04/2024, 17:36

Conclusos para despacho

27/10/2023, 12:55

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO LIMA em 29/08/2023 23:59.

26/10/2023, 02:16

Decorrido prazo de FLAVIO DOS SANTOS LIMA em 29/08/2023 23:59.

26/10/2023, 02:16

Decorrido prazo de ARACI PEREIRA DOS SANTOS em 20/09/2023 23:59.

26/10/2023, 02:14

Decorrido prazo de OGIVALDO JOSE RUFINO em 20/09/2023 23:59.

26/10/2023, 02:14

Decorrido prazo de FLAVIO DOS SANTOS LIMA em 29/08/2023 23:59.

26/10/2023, 01:07

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO LIMA em 29/08/2023 23:59.

26/10/2023, 01:07

Decorrido prazo de ARACI PEREIRA DOS SANTOS em 20/09/2023 23:59.

26/10/2023, 01:05

Decorrido prazo de OGIVALDO JOSE RUFINO em 20/09/2023 23:59.

26/10/2023, 01:05

Decorrido prazo de VERICA SANTOS LIMA em 29/08/2023 23:59.

31/08/2023, 17:51

Publicado Despacho em 25/08/2023.

26/08/2023, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

26/08/2023, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2023, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2023, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 13:13

Conclusos para despacho

11/01/2023, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2023, 14:03

Decorrido prazo de FLAVIO DOS SANTOS LIMA em 08/11/2022 23:59.

05/01/2023, 01:00

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO LIMA em 08/11/2022 23:59.

05/01/2023, 01:00

Decorrido prazo de ARACI PEREIRA DOS SANTOS em 08/11/2022 23:59.

05/01/2023, 01:00

Decorrido prazo de OGIVALDO JOSE RUFINO em 08/11/2022 23:59.

05/01/2023, 01:00

Decorrido prazo de VERICA SANTOS LIMA em 08/11/2022 23:59.

05/01/2023, 01:00

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 16:25

Publicado Despacho em 06/10/2022.

19/10/2022, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2022, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2022, 22:39

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2022, 22:39

Conclusos para despacho

15/10/2021, 10:23

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 17:30

Publicado Despacho em 09/08/2021.

11/08/2021, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/08/2021, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 17:32

Conclusos para despacho

15/10/2019, 15:57

Juntada de Petição de contestação

29/09/2019, 19:30

Decorrido prazo de OGIVALDO JOSE RUFINO em 06/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 19:13

Audiência audiência de justificação realizada para 11/09/2019 14:00.

12/09/2019, 16:26

Audiência audiência de justificação designada para 11/09/2019 14:00.

12/09/2019, 16:24

Juntada de Petição de petição

10/09/2019, 11:37

Publicado Intimação em 27/08/2019.

05/09/2019, 02:24

Expedição de intimação.

26/08/2019, 16:52

Audiência audiência de justificação designada para 11/09/2019 14:00.

23/08/2019, 15:55

Decorrido prazo de ARACI PEREIRA DOS SANTOS em 19/08/2019 23:59:59.

23/08/2019, 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2019, 18:11

Juntada de Petição de certidão

17/08/2019, 18:11

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/08/2019, 06:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2019, 06:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/07/2019, 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/07/2019, 08:35

Expedição de intimação.

08/07/2019, 16:19

Expedição de intimação.

08/07/2019, 16:19

Ato ordinatório praticado

08/07/2019, 15:56

Concedida a Medida Liminar

27/05/2019, 15:29

Conclusos para decisão

25/09/2018, 19:01

Distribuído por sorteio

25/09/2018, 19:01

Juntada de Petição de petição inicial

25/09/2018, 19:00

Decisão

•19/05/2025, 18:52

Decisão

•17/05/2025, 15:40

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 14:46

Decisão

•23/08/2024, 13:15

Decisão

•23/08/2024, 11:43

Despacho

•24/08/2023, 17:23

Despacho

•16/08/2023, 13:13

Despacho

•04/10/2022, 18:04

Despacho

•25/09/2022, 22:39

Despacho

•05/08/2021, 18:12

Despacho

•03/02/2021, 17:32

PETIÇÃO INICIAL

•08/07/2019, 15:56

Decisão

•08/07/2019, 15:56

Todos os documentos(16)

Decisão

•17/04/2026, 13:22

Decisão

•15/04/2026, 20:14

Decisão

•19/05/2025, 18:52

Decisão

•17/05/2025, 15:40

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 14:46

Decisão

•23/08/2024, 13:15

Decisão

•23/08/2024, 11:43

Despacho

•24/08/2023, 17:23

Despacho

•16/08/2023, 13:13

Despacho

•04/10/2022, 18:04

Despacho

•25/09/2022, 22:39

Despacho

•05/08/2021, 18:12

Despacho

•03/02/2021, 17:32

PETIÇÃO INICIAL

•08/07/2019, 15:56

Decisão

•08/07/2019, 15:56

Decisão

•27/05/2019, 15:29