Execução Fiscal 8003613-62.2022.8.05.0079 - TJBA

Execução Fiscal 8003613-62.2022.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de OZIEL DOS SANTOS AZEVEDO em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:59

Decorrido prazo de OZIEL DOS SANTOS AZEVEDO em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:59

Decorrido prazo de OZIEL DOS SANTOS AZEVEDO em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:48

Decorrido prazo de OZIEL DOS SANTOS AZEVEDO em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:48

Publicado Decisão em 15/10/2024.

07/04/2026, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 18:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 12/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Oziel Dos Santos Azevedo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8003613-62.2022.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): EXECUTADO: OZIEL DOS SANTOS AZEVEDO Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. EUNAPOLIS/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 8003613-62.2022.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Oziel Dos Santos Azevedo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8003613-62.2022.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): EXECUTADO: OZIEL DOS SANTOS AZEVEDO Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. EUNAPOLIS/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 8003613-62.2022.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

17/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 10:12

Baixa Definitiva

11/10/2024, 10:12

Expedição de decisão.

11/10/2024, 09:37

Documentos

Decisão

•11/10/2024, 09:38

Decisão

•11/10/2024, 09:37

—

Decorrido prazo de OZIEL DOS SANTOS AZEVEDO em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de OZIEL DOS SANTOS AZEVEDO em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de OZIEL DOS SANTOS AZEVEDO em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de OZIEL DOS SANTOS AZEVEDO em 06/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 15/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 12/11/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de decisão.

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