Embargos de Declaração Cível 8005028-10.2021.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 65.004,66

Órgão julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V dos Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Juazeiro 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Partes do Processo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

CASSI

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

.

Terceiro

CHARLES MUNIZ DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

CASSI

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

.

Terceiro

CHARLES MUNIZ DUARTE

CPF

Reu

REPRESENTACAO CASSI

Reu

NICELIA MARACAJA DUARTE

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Ementa em 30/04/2024.

30/04/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 02:00

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 16:40

Baixa Definitiva

29/04/2024, 16:40

Juntada de certidão

29/04/2024, 16:40

Juntada de certidão

29/04/2024, 09:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/04/2024, 06:37

Embargos de declaração não acolhidos

25/04/2024, 10:41

Juntada de Petição de certidão

22/04/2024, 22:25

Deliberado em sessão - julgado

22/04/2024, 17:22

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 17:05

Incluído em pauta para 16/04/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

04/04/2024, 16:53

Solicitado dia de julgamento

30/03/2024, 08:43

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 05:42

Conclusos #Não preenchido#

28/02/2024, 15:21

Todas as movimentações(23)

Publicado Ementa em 30/04/2024.

30/04/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 02:00

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 16:40

Baixa Definitiva

29/04/2024, 16:40

Juntada de certidão

29/04/2024, 16:40

Documentos

Acórdão

•25/04/2024, 10:41

Despacho

•16/02/2024, 14:31

Juntada de certidão

29/04/2024, 09:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/04/2024, 06:37

Embargos de declaração não acolhidos

25/04/2024, 10:41

Juntada de Petição de certidão

22/04/2024, 22:25

Deliberado em sessão - julgado

22/04/2024, 17:22

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 17:05

Incluído em pauta para 16/04/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

04/04/2024, 16:53

Solicitado dia de julgamento

30/03/2024, 08:43

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 05:42

Conclusos #Não preenchido#

28/02/2024, 15:21

Juntada de Petição de contra-razões

27/02/2024, 16:28

Juntada de Petição de contra-razões

27/02/2024, 16:21

Publicado Despacho em 20/02/2024.

20/02/2024, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 06:16

Juntada de certidão

19/02/2024, 12:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/02/2024, 10:43

Conclusos #Não preenchido#

15/02/2024, 17:02

Distribuído por dependência

15/02/2024, 17:02

Despacho

•16/02/2024, 10:43