Embargos de Declaração Cível 8015994-14.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

COMERCIAL DE ALIMENTOS ROSA DE OURO LTDA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

COMERCIAL DE ALIMENTOS ROSA DE OURO LTDA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

CARISMA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 10:55

Baixa Definitiva

10/07/2023, 10:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:17

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS ROSA DE OURO LTDA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 02:26

Decorrido prazo de CARISMA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:55

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 10:10

Publicado Decisão em 05/06/2023.

08/06/2023, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

08/06/2023, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2023, 08:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/05/2023 23:59.

02/06/2023, 02:49

Publicado Despacho em 18/04/2023.

02/06/2023, 02:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/06/2023, 18:56

Conclusos #Não preenchido#

30/05/2023, 12:23

Juntada de certidão

30/05/2023, 12:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:30

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 10:55

Baixa Definitiva

10/07/2023, 10:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:17

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS ROSA DE OURO LTDA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 02:26

Decorrido prazo de CARISMA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 30/06/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•02/06/2023, 08:58

Decisão

•01/06/2023, 18:56

01/07/2023, 00:55

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 10:10

Publicado Decisão em 05/06/2023.

08/06/2023, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

08/06/2023, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2023, 08:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/05/2023 23:59.

02/06/2023, 02:49

Publicado Despacho em 18/04/2023.

02/06/2023, 02:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/06/2023, 18:56

Conclusos #Não preenchido#

30/05/2023, 12:23

Juntada de certidão

30/05/2023, 12:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:30

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 14:50

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 11:26

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

23/04/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

23/04/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/04/2023, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 19:01

Conclusos #Não preenchido#

14/04/2023, 17:00

Distribuído por dependência

14/04/2023, 17:00

Despacho

•17/04/2023, 12:51

Despacho

•14/04/2023, 19:01