Execução Fiscal 8074318-28.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2022

Valor da Causa

R$ 5.242,01

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Cynthia Maria Pina Resende

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARCELO CAETANO COELHO PINTO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/03/2026, 21:51

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 11:46

Expedição de sentença.

18/03/2026, 11:46

Conclusos para decisão

17/03/2026, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2026, 11:59

Juntada de Petição de petição

15/03/2026, 11:59

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 04:29

Expedição de sentença.

08/03/2026, 22:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/03/2026, 22:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2026, 22:53

Conclusos para decisão

07/03/2026, 09:40

Juntada de certidão

06/03/2026, 13:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 03:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 20:19

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/03/2026, 21:51

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 11:46

Expedição de sentença.

18/03/2026, 11:46

Conclusos para decisão

17/03/2026, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2026, 11:59

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 11:46

Sentença

•08/03/2026, 22:53

Juntada de Petição de petição

15/03/2026, 11:59

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 04:29

Expedição de sentença.

08/03/2026, 22:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/03/2026, 22:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2026, 22:53

Conclusos para decisão

07/03/2026, 09:40

Juntada de certidão

06/03/2026, 13:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 03:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 20:19

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 20:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/12/2025, 21:14

Expedição de decisão.

01/12/2025, 21:14

Conclusos para decisão

17/11/2025, 10:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 05:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 23:19

Expedição de despacho.

18/08/2025, 23:19

Conclusos para decisão

24/07/2025, 19:46

Mandado devolvido Negativamente

24/07/2025, 01:49

Expedição de despacho.

30/01/2025, 13:35

Decisão Interlocutória de Mérito

30/01/2025, 13:35

Conclusos para decisão

30/01/2025, 11:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 16:15

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Marcelo Caetano Coelho Pinto Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8074318-28.2022.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: MARCELO CAETANO COELHO PINTO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8074318-28.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc., Considerando a informação constante do AR de ID 327118542, bem como o endereço indicado pelo Ente Federativo em petição de ID 427269045 ser o mesmo apresentado na inicial, determino a intimação do Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar novo endereço para efetiva citação do Executado ou fornecer elementos que impulsionem a presente execução. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. SALVADOR, 9 de outubro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

17/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 21:11

Expedição de despacho.

11/10/2024, 21:11

Conclusos para decisão

03/10/2024, 21:22

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 14:39

Expedição de ato ordinatório.

03/07/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 14:33

Expedição de carta via ar digital.

04/03/2024, 11:28

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 14:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 12:33

Expedição de ato ordinatório.

17/11/2023, 17:36

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 15:23

Expedição de carta via ar digital.

28/08/2023, 07:56

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 17:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2023 23:59.

10/05/2023, 00:24

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2023, 10:16

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 12:08

Expedição de carta via ar digital.

08/11/2022, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 23:55

Conclusos para despacho

30/05/2022, 09:31

Distribuído por sorteio

30/05/2022, 09:31

Sentença

•08/03/2026, 22:53

Decisão

•01/12/2025, 21:14

Decisão

•01/12/2025, 21:14

Despacho

•18/08/2025, 23:19

Despacho

•18/08/2025, 23:19

Decisão

•30/01/2025, 13:35

Despacho

•11/10/2024, 21:11

Despacho

•11/10/2024, 21:11

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 14:39

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 14:33

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 14:38

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 15:23

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 17:15

Todos os documentos(17)

Despacho

•18/03/2026, 11:46

Sentença

•08/03/2026, 22:53

Sentença

•08/03/2026, 22:53

Decisão

•01/12/2025, 21:14

Decisão

•01/12/2025, 21:14

Despacho

•18/08/2025, 23:19

Despacho

•18/08/2025, 23:19

Decisão

•30/01/2025, 13:35

Despacho

•11/10/2024, 21:11

Despacho

•11/10/2024, 21:11

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 14:39

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 14:33

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 14:38

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 15:23

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 17:15

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 12:08

Despacho de citação por AR Digital

•30/06/2022, 23:55